O Direito da Família Contemporâneo

O Direito da Família Contemporâneo

Jorge Duarte Pinheiro

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Detalhes do Produto

Editora: Gestlegal
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Universitário > Direito > Direito Civil
Ano: 2020
ISBN: 9789898951441

Sinopse

Direito e família serão realidades compatíveis?

Como se atreve – e atreve – o Código Civil a dizer com quem se pode ou não casar e como devem os pais cuidar das crianças? O que manda a lei entre pais e filhos, entre cônjuges e entre companheiros?

A imagem mais expressiva daquela que é a relação entre família e Direito talvez seja a que identifique a família com um campo florido e o Direito com um vulcão oculto, situado por baixo desse campo. Quando tudo está bem, nada há a assinalar. Quando ocorre um desentendimento, uma falta de respeito, um acto ilícito, o vulcão pode entrar em erupção, emergindo lava incandescente capaz de destruir o campo aparentemente tão belo e idílico.

Contemplando o Direito civil da Família, sem esquecer ideologias e ilusões (quer de quem lê, quer de quem escreve), esta 7.ª edição, além de acompanhar os mais recentes dados normativos, jurisprudenciais e doutrinários, contém, pela primeira vez, um índice por assuntos, destinado a facilitar a tarefa do leitor que deseja encontrar depressa aquilo que o preocupa.

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Autor

Jorge Duarte Pinheiro

Jorge Duarte Pinheiro nasceu em Lisboa, em 1966. Obteve a licenciatura (1989) e o mestrado (1995) em Direito na Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa, onde é assistente. Dedica-se ao ensino desde 1989, tendo entretanto leccionado Direito Processual Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito da Família e das Sucessões, Direito da Empresa, Direito da Economia e Direito Fiscal. Publicou Fase introdutória dos embargos de terceiro (1992), Garantia bancária autónoma (1992) e a dissertação de mestrado Legado em substituição da legítima (1996). Colaborou na revisão e actualização do segundo volume de Direito da Família e das Sucessões, de Pamplona Corte-Real, publicado em 1993, e na elaboração dos volumes II, III, IV, V, VI e VII da colecção de Pareceres da Procuradoria-Geral da República, publicados ao longo de 1997 e 1998. Encontra-se actualmente a preparar doutoramento, na Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa de Direito Matrimonial.

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