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O Dever de Revelação do Árbitro

Ricardo Tadeu Dalmaso Marques
Desconto: 10%
30,59 € 33,99 €

Detalhes do Produto

  • Editora: Almedina
  • Ano: 2019
  • ISBN: 9788584934461
  • Tipo: Ebook
  • Número de páginas: 382

Sinopse

A obra tem como objeto um dos temas causadores de maiores incertezas quando se aborda a indicação de árbitros em processos domésticos e internacionais: o dever de revelação do árbitro. Trata-se de dever em alguma medida não usual, e até invasivo, que requer do proposto julgador uma atividade proativa e investigativa sem que sequer haja a certeza de que será confirmado e que deve ser por ele cumprido durante todo o processo, sob pena de nulidade.

Esmiúça-se esse (nevrálgico) dever em sua natureza, propósitos, efeitos e implicações, e se propõe soluções aos problemas que se tem visto no tocante à extensão do seu exercício e às consequências da sua violação. Ver-se-á, sobretudo, que, se adequadamente exercido e exigido, ele é solução para muitas das crises éticas e de legitimidade que a arbitragem deve enfrentar e ultrapassar.

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Autor

Ricardo Tadeu Dalmaso Marques

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