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O Crime de Usurpação de Direitos de Autor e Direitos Conexos

Ideias Jurídicas

Valter da Silva Alves

Sujeito a confirmação por parte da editora


Desconto: 20%
7,92 € 9,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Multifacetada, a presente obra tem algo a oferecer a cada um. Com inestimável valia enquanto apontamento de cultura geral, elucidário da génese e evolução da protecção jurídica autoral, serve com igual mérito como ponto de partida para uma qualquer tese de mestrado ou doutoramento que se preocupe em aprofundar aquele escasso detalhe que venha a sofrer evolução conceptual ou legislativa. Na parte em que procede a uma abordagem, artigo por artigo, da legislação relevante, o presente livro tem outro inestimável préstimo, o de se erigir em verdadeiro “código anotado”, na falta de uma obra de referência que cumpra essa função. Nesta última vertente apresenta-se como útil instrumento ao serviço do profissional do foro, do aplicador da lei, ou de quem dela se pretender valer na tutela de obra própria.» José Manuel Branco (procurador da República).

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Autor

Valter da Silva Alves

Tem Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2005, Pós-Graduação em Práticas Forenses pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 2009 e Mestrado em Ciências Jurídicas Forenses pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2009. Exerce funções de magistrado do Ministério Público desde 2011.

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