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O Contrato de Suprimento

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Sinopse

APRESENTAÇÃO

Este trabalho corresponde, na sua maior parte, ao relatório elaborado pelo autor durante a frequência da fase escolar do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Comerciais da Universidade Católica Portuguesa, no ano lectivo de 1995-1996 e no âmbito do Seminário de Direito Comercial, sob a regência do Sr. Professor Doutor Fernando Pessoa Jorge.
Para além do necessário enquadramento teórico, foi também sempre preocupação do autor não perder de vista a vertente prática, através da análise de jurisprudência sobre os múltiplos pontos controvertidos revelados pela aplicação do Direito à vida. O tema dos suprimentos é daqueles que se mantêm sempre actuais, interessando a um amplo espectro da actividade jurídica, não só aos meios académicos, mas também a todos os agentes da realização judiciária do Direito das Sociedades, sem esquecer a chamada advocacia de empresa.
A preparação desta reedição centrou-se na dupla finalidade de rever alguns aspectos formais e de actualizar certas parles do texto atingidas por alterações legislativas entretanto verificadas. Estão neste último caso, por exemplo, as modificações introduzidas nos limites mínimos de capital para constituição de sociedades, assim como nos valores do mútuo que lhe determinam o grau de exigência de fornia ad suhstantiam.
Por outro lado, foram lidas em consideração várias decisões judiciais, proferidas desde a publicação da primeira edição desta obra, com o objectivo de apreciar e dar a conhecer o sentido da evolução no domínio da casuística.

João Aveiro Pereira

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