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O Contrato de Locação Financeira

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Sinopse

A Locação Financeira ( ou Leasing ), nas suas múltiplas vertentes, têm assumido, em Portugal, um papel preponderante na óptica do financiamento mobiliário e imobiliário a empresas e particulares.
Sem descurar uma breve abordagem histórica internacional e nacional, procuramos contribuir para a definição da locação financeira, essencialmente em termos jurídicos, assim como das restantes figuras que lhe estão próximas.
A jurisprudência constitui um pilar fundamental deste trabalho, motivo porque dela não prescindimos, não deixando, todavia, de assinalar algumas das suas posições divergentes, as quais, frequentes vezes, prejudicam o normal funcionamento do mercado onde a locação financeira se insere.
O Contrato de Locação Financeira contém ainda, para além das minutas dos contratos de leasing, ALD, Aluguer Operacional e Lease - Back, a legislação considerada como minimamente imprescindível para uma leitura ou estudo apoiado, como se deseja, assim como é abordada a providência cautelar específica deste instituto, essencial para a dinamização e moralização desta actividade no mercado.

Índice

I - Introdução
II - Perspectiva histórica
III - A locação financeira em Portugal
IV - A evolução internacional deste instituto
V - As Sociedades de Locação Financeira
VI - Noção de contrato de Locação Financeira - Leasing
VII - A providência cautelar prevista no artigo 21.º do Decreto Lei n.º 149/95
VIII - Anexos
IX - Bibliografia

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