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O Apoio Judiciário - 10ª Edição

Salvador da Costa


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Detalhes do Produto

Sinopse

Decorridos mais de vinte e cinco anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro, apresenta-se a sua décima edição, estruturada com base na Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, e nos diplomas que direta ou indiretamente a regulamentam, de matriz essencialmente prática. Em relação à edição imediatamente anterior, foi atualizada, ampliada e simplificada, tendo em linha de conta as posições da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores sobre a matéria reportada, designadamente a informação jurídica e a proteção jurídica, esta na sua dupla vertente da consulta jurídica e do apoio judiciário, presente o princípio constitucional do acesso ao direito e aos tribunais.

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Autor

Salvador da Costa

- Licenciatura em Direito: 1971. - Magistrado do Ministério Público: 1972 a 1978. - Magistrado Judicial: desde finais de 1978. - Membro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (comissão de serviço): 1991 a 1996. - Juiz desembargador desde 1993, em funções no Tribunal da Relação de Lisboa desde 1996 - Docente no Centro de Estudos Judiciários: 1985/86, e desde 1993. - Coordenador da Comissão elaborou o Projecto do Código das Custas Judiciais: 1997. - Juiz Conselheiro Jubilado.

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