Novas Fronteiras da Contratação Pública

Novas Fronteiras da Contratação Pública

Nuno Cunha Rodrigues, Eduardo Paz Ferreira

Detalhes do Produto

Editora: Coimbra Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Administrativo
Ano: 2014
ISBN: 9789723222272
Número de páginas: 308
Capa: Brochada

Sinopse

O presente livro reúne um conjunto de contributos de docentes que participaram na I pós-graduação intitulada Novas fronteiras da contratação pública, organizada pelo IDEFF, e que teve lugar entre Fevereiro e Maio de 2013 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Procurou-se arrancar de uma visão da contratação pública assente numa análise jus-administrativa centrada, em particular, no Código dos Contratos Públicos partindo para outras realidades conexas, analisando regimes menos estudados, tais como a aquisição de bens e serviços no sector da defesa ou o enquadramento orçamental das parcerias público-privadas.

NUNO CUNHA RODRIGUES Introdução

ALEXANDRA LEITÃO Parcerias Público-Públicas

GUILHERME WALDEMAR DOLIVEIRA MARTINS O Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais e a contratação pública: algumas pistas de reflexão sistémica no campo da sectorização das instituições sem fim lucrativo

JOSÉ RENATO GONÇALVES Disposições sobre contratação pública em acordos comerciais preferenciais

MARCO CAPITÃO FERREIRA Contratação Publica no sector da defesa: O pacote de defesa Europeia

MARIA EDUARDA AZEVEDO As Parcerias Público-Privadas: A Evolução do Enquadramento Jurídico

NAZARÉ DA COSTA CABRAL Enquadramento Orçamental e Contabilístico das Parcerias Público-Privadas

NUNO CUNHA RODRIGUES As relações entre a União Europeia e o Brasil no contexto da internacionalização de contratos públicos

PAULO ALVES PARDAL A contratação pública sob os ventos da austeridade orçamental

PEDRO INFANTE MOTA Anything under the sun? As questões de Segurança no Acordo da Organização Mundial do Comércio sobre Contratos Públicos

PEDRO MELO Concessão de Obras e Serviços Públicos em especial, a alocação do respectivo risco contratual

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Autor(es)

Nuno Cunha Rodrigues

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Co-regente da disciplina de Finanças Locais e Regionais (mestrado profissionalizante). Vice-Presidente do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa. Titular de uma Cátedra Jean Monnet.

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Eduardo Paz Ferreira

O professor doutor Eduardo Paz Ferreira é sócio fundador e maioritário de uma sociedade de advogados com o seu nome. Figura de relevo no mundo da advocacia e do ensino do Direito, deu aulas a milhares de alunos que viriam a ser, eles próprios, advogados, magistrados e outros profissionais jurídicos. A sua participação nas finanças públicas, no sector financeiro, no direito fiscal, no direito europeu, bem como especificamente na preparação de diplomas legislativos e na colaboração com entidades públicas, é há muito amplamente reconhecida pela sociedade portuguesa, não apenas enquanto advogado e professor, mas também, anteriormente, como jornalista com destacado contributo para a luta pela liberdade de imprensa.

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