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Novas Fronteiras da Contratação Pública

Nuno Cunha Rodrigues, Eduardo Paz Ferreira

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Sinopse

O presente livro reúne um conjunto de contributos de docentes que participaram na I pós-graduação intitulada “Novas fronteiras da contratação pública”, organizada pelo IDEFF, e que teve lugar entre Fevereiro e Maio de 2013 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Procurou-se arrancar de uma visão da contratação pública assente numa análise jus-administrativa – centrada, em particular, no Código dos Contratos Públicos – partindo para outras realidades conexas, analisando regimes menos estudados, tais como a aquisição de bens e serviços no sector da defesa ou o enquadramento orçamental das parcerias público-privadas.

NUNO CUNHA RODRIGUES — Introdução

ALEXANDRA LEITÃO — Parcerias Público-Públicas

GUILHERME WALDEMAR D’OLIVEIRA MARTINS — O Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais e a contratação pública: algumas pistas de reflexão sistémica no campo da sectorização das instituições sem fim lucrativo

JOSÉ RENATO GONÇALVES — Disposições sobre contratação pública em acordos comerciais preferenciais

MARCO CAPITÃO FERREIRA — Contratação Publica no sector da defesa: O pacote de defesa Europeia

MARIA EDUARDA AZEVEDO — As Parcerias Público-Privadas: A Evolução do Enquadramento Jurídico

NAZARÉ DA COSTA CABRAL — Enquadramento Orçamental e Contabilístico das Parcerias Público-Privadas

NUNO CUNHA RODRIGUES — As relações entre a União Europeia e o Brasil no contexto da internacionalização de contratos públicos

PAULO ALVES PARDAL — A contratação pública sob os ventos da austeridade orçamental

PEDRO INFANTE MOTA — Anything under the sun? As questões de Segurança no Acordo da Organização Mundial do Comércio sobre Contratos Públicos

PEDRO MELO — Concessão de Obras e Serviços Públicos — em especial, a alocação do respectivo risco contratual

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Autor(es)

Nuno Cunha Rodrigues

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Co-regente da disciplina de Finanças Locais e Regionais (mestrado profissionalizante). Vice-Presidente do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa. Titular de uma Cátedra Jean Monnet.

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Eduardo Paz Ferreira

Eduardo Paz Ferreira é professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL), presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da FDUL, presidente do Instituto Europeu da FDUL e coordenador do (CIDEFFE) Centro de Investigação em Direito Económico Financeiro, Fiscal e Económico, apoiado pela FCT. É ainda diretor da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal. Foi presidente da Associação Fiscal Portuguesa É sócio fundador da Eduardo Paz Ferreira & Associados – Sociedade de Advogados. Tem intervindo com frequência nas principais questões económicas e políticas dos nossos dias. As Finanças Públicas são o seu domínio de especial relevo, às quais junta o Direito da Economia, a Regulação e Concorrência, o Direito Comunitário, o Direito Fiscal e o Direito Internacional Económico.

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