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- Editora: Coimbra Editora
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- Ano: 2015
- ISBN: 9789723223576
- Capa: Brochada
Sinopse
A presente edição desta obra exprime o crescimento natural das nossas reflexões, surgindo
grandemente atualizada e alargada. Efetivamente, aprofundámos as notas a pontos-chave da
reforma de 2013, como o Ónus de alegação das partes e poderes de cognição do tribunal, o
Dever de adequação formal, a Inversão do contencioso cautelar, as Declarações de parte, as
Verificações não judiciais qualificadas, o Despacho de identificação do objeto do litígio
e enunciação dos temas da prova, a estrutura da Sentença final, o objeto da Apelação e da
Revista, a Dupla conforme, as várias alterações à ação executiva, ou o novo Processo
Especial de Tutela de Personalidade. Por outro lado, conhecem agora a luz do dia, entre
outras, as notas ao Conceito de ação, à Legitimidade singular (incluindo a questão do
Interesse processual), ao Litisconsórcio (muito especialmente ao Litisconsórcio
necessário), ao Conceito e Fundamento do recurso, às Condições necessárias para recorrer,
ao Recurso subordinado, à Contagem dos Prazos de Recurso, à Modificabilidade da decisão de
facto pela Relação, e, embora mais ligeiramente, à generalidade dos Processos Especiais.
Também a jurisprudência surge rearrumada e mais completa.