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Notas ao Código de Processo Civil - Vol IV

Manuais Universitários

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Sinopse

(Arts. 501.º a 1528.º)

ÍNDICE

LIVRO III - Do processo

TÍTULO III - Do processo de execução

SUBTÍTULO I - Das disposições gerais
SUBTÍTULO II - Da execução para pagamento de quantia certa

CAPÍTULO ÚNICO - Do processo comum
Secção I - Fase introdutória
Secção II - Oposição à execução
Secção III - Penhora
Secção IV - Citações e concurso de credores
Secção V - Pagamento
Secção VI - Remição
Secção VII - Extinção e anulação da execução
Secção VIII - Recursos

SUBTÍTULO III - Da execução para entrega de coisa certa
SUBTÍTULO IV - Da execução para prestação de facto

TITULO IV - Dos processos especiais

CAPÍTULO I - Das interdições e inabilitações
CAPÍTULO II - Dos processos referentes às garantias das obrigações
Secção I - Da prestação de caução
Secção II - Do reforço e substituição das garantias especiais das obrigações
CAPÍTULO III - Da expurgação de hipotecas e da extinção de privilégios
CAPÍTULO IV - Da venda antecipada de penhor
CAPÍTULO V - Da prestação de contas
Secção I - Contas em geral
Secção II - Contas dos representantes legais de incapazes e do depositário judicial
CAPÍTULO VI - Da consignação em depósito
CAPÍTULO IX - Da divisão de coisa comum e regulação e repartição de avarias marítimas
Secção I - Divisão de coisa comum
Secção II - Regulação e repartição de avarias marítimas
CAPÍTULO X - Da reforma de documentos, autos e livros
Secção I - Reforma de documentos
Secção II - Reforma de autos
Secção III - Reforma de livros
CAPÍTULO XI - Da acção de indemnização contra magistrados
CAPÍTULO XII - Da revisão de sentenças estrangeiras
CAPÍTULO XIII - Dajustificação da ausência
CAPÍTULO XIV - Da execução especial por alimentos
CAPÍTULO XV - Da liquidação de patrimónios
Secção I - Da liquidação judicial de sociedades
Secção II - Da liquidação da herança vaga em benefício do estado
CAPÍTULO XVI - Do inventário
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Das declarações do cabeça-de-casal e oposição dos interessados
Secção III - Do relacionamento de bens
Secção IV - Da conferência de interessados
Secção V - Da avaliação dos bens e licitações
Secção VI - Da partilha
Secção VII - Emenda e anulação da partilha
Secção VIII - Partilha adicional e recursos
Secção IX - Partilha de bens em alguns casos especiais
CAPÍTULO XVII - Do divórcio e separação litigiosos
CAPÍTULO XVIII - Dos processos de jurisdição voluntária
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Providências relativas aos filhos e aos cônjuges
Secção III - Separação ou divórcio por mútuo consentimento
Secção IV - Processos de suprimento
Secção V - Alienação ou oneração de bens dotais e de bens sujeitos a fideicomisso
Secção VI - Autorização ou confirmação de certos actos
Secção VII - Conselho de família
Secção VIII - Dispensa do prazo internupcial
Secção IX - Curadoria provisória dos bens do ausente
Secção X - Fixação judicial do prazo
Secção XI - Notificação para preferencia
Secção XII - Herança jacente
Secção XIII - Exercício da testamentária
Secção XIV - Tutela da personalidade, do nome da correspondência confidencia
Secção XV - Apresentação de coisas ou documentos
Secção XVII - Exercício de direitos sociais
Secção XVIII - Providência relativas aos navios e à sua carga
Secção XIX - Atribuição de bens de pessoa colectiva extinta

LIVRO IV - Do tribunal arbitral

TÍTULO I - Do tribunal arbitral necessário

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