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Notas ao Código de Processo Civil - Vol. III

Manuais Universitários

Jacinto Rodrigues Bastos

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Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE


LIVRO III - Do processo


TÍTULO II - Do processo de declaração


SUBTÍTULO I - Do processo ordinário


CAPÍTULO I - Dos articulados
Secção I — Petição inicial
Secção II — Revelia do réu
Secção III — Contestação
Subsecção I — Disposições gerais
Subsecção II — Excepções
Subsecção III — Reconvenção
Secção IV — Réplica e tréplica
Secção V — Articulados supervenientes


CAPITULO II —Da audiência preliminar


CAPÍTULO III— Da instrução do processo
Secção I — Disposições gerais
Secção II — Provas por documentos
Secção III — Prova por confissão das partes
Secção IV — Prova pericial
Subsecção I — Designação dos peritos
Subsecção II — Proposição e objecto da prova pericial
Subsecção III— Realização da perícia
Subsecção IV — Segunda perícia
Secção V — Inspecção judicial
Secção VI — Prova testemunhal
Subsecção I — Inabilidades para depor
Subsecção II — Produção da prova testemunhal


CAPÍTULO IV — Da discussão e julgamento da causa


CAPÍTULO V — Da sentença
Secção I — Elaboração da sentença
Secção II — Vícios e reforma da sentença
Secção III — Efeitos da sentença


CAPITULO VI — Dos recursos
Secção I — Disposições gerais
Secção II — Apelação
Subsecção I — Interposição e efeitos do recurso
Subsecção II — Apresentação das alegações e expedição de recurso
Subsecção III — Julgamento de recurso
Secção III — Recurso de revista
Subsecção I — Interposição e expedição do recurso
Subsecção II — Julgamento do recurso
Subsecção III — Julgamento ampliado da revista
Secção IV —Agravo
Subsecção I —Agravo interposto na 1.ª instância
Divisão I — Interposição e efeitos do recurso
Divisão II — Expedição do recurso
Divisão III — Julgamento do recurso
Subsecção II — Agravo interposto na 2.ª instância
Divisão I — Interposição, objecto e efeitos do recurso
Divisão II — Apresentação de alegações e expedição do recurso
Divisão III—Julgamento do recurso
Secção V — Revisão
Secção VI — Oposição de terceiro
SUBTÍTULO II — Do processo sumário
SUBTÍTULO III — Do processo sumaríssimo

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Autor

Jacinto Rodrigues Bastos

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