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Noções Fundamentais de Direito Internacional Humanitário

Maria Assunção Pereira

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Sinopse

O Direito Internacional Humanitário (DIH) não tem sido objecto de grande interesse por parte dos juristas portugueses, o que justifica a não existência de um Manual na matéria, produzido no seio da nossa Academia.

As presentes Noções Fundamentais de Direito Internacional Humanitário visam, de algum modo, superar essa lacuna, embora sem pretensões de tratar este ramo do Direito Internacional de forma completa, o que seria impossível numa obra como esta, dada a vastidão e matérias por ele abrangidas. De todo o modo, procurou abordar-se as matéria principais, pelo que que, depois uma parte introdutória, se referem os princípios reguladores da condução dos conflitos armados, fala-se da regulamentação jurídica de diferentes tipos de armas e da protecção conferida pelo DIH a diferentes grupos de pessoas (combatentes, prisioneiros de guerra, população civil, mulheres, crianças, jornalistas,…), sem deixar de focar alguns problemas de particular actualidade, como a utilização dos drones, a privatização da guerra, ou a exploração de crianças como soldados.

Parte I - Parte geral 

Capítulo I - noção, origens e delimitação do direito internacional humanitário no âmbito do direito internacional

Capítulo II - desenvolvimento, fontes e âmbito de aplicação do direito internacional humanitário

Capítulo III - tipologia dos conflitos armados

Capítulo IV - o movimento internacional da cruz vermelha e do crescente vermelho e o seu papel no desenvolvimento e aplicação do direito internacional humanitário

Parte II - A condução das hostilidades

Capítulo I - as armas de destruição maciça

Capítulo II - as minas antipessoal

Capítulo III - as munições de dispersão

Capítulo IV - da utilização bélica dos "drones"

Parte III - A proteção conferida a grupos específicos

Capítulo I - o combatente e o direito internacional humanitário

Capítulo II - feridos, doentes e náufragos

Capítulo III - prisioneiros de guerra

Capítulo IV - a população civil e os bens de caráter civil

Capítulo V - a proteção da mulher pelo direito internacional humanitário

Capítulo VI - a proteção da criança pelo direito internacional humanitário

Capítulo VII - a proteção dos jornalistas pelo direito internacional humanitário

Capítulo VIII - o pessoal da cruz vermelha (ou de outras organizações humanitárias) na prestação de assistência humanitária em conflito armado

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Autor

Maria Assunção Pereira

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