Detalhes do Produto
- Editora: Coimbra Editora
- Categorias:
- Ano: 1994
- ISBN: 9789723206579
- Número de páginas: 448
- Capa: Brochada
Sinopse
Noção e síntese histórica do direito registral - Principais sistemas e princípios - Objecto do registo - O registo de acções - Princípios registrais - Cessação de efeitos - Vícios do registo - Competência territorial - Suportes documentais - Legitimidade e representação - O pedido de registo - Documentos para registo - A apresentação - Qualificação do pedido - Actos de registo em geral - A descrição em geral - Descrição: casos especiais e averbamentos - A inscrição - Inscrições: regras específicas - Averbamentos à inscrição - Suprimento do registo - Rectificação do registo - Reconstituição do registo - Publicidade e prova do registo - Impugnação graciosa e contenciosa - Emolumentos, preparos e responsabilidade;
Objecto, história e sistemas - Factos sujeitos a registo (comerciante individual) - Factos sujeitos a registo (sociedades) - Outros factos sujeitos a registo - Princípios do registo - A publicitação dos factos - Valor, organização e processo do registo - Actos do registo.