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Nótulas de História do Pensamento Jurídico (História do Direito)

António dos Santos Justo

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Sinopse

A História do Direito tem, por objecto ou conteúdo, três áreas fundamentais: a história das fontes; a história das instituições; e a história do pensamento jurídico.
Neste pequeno livro, propomo-nos oferecer, aos nossos Alunos de História do Direito Português, uma visão, embora breve, da história do pensamento jurídico.
Visão que antecede a história do nosso direito, mas necessária para a compreendermos e conhecermos os diferentes entendimentos que a iuris scientia nos oferece do direito.
E, porque elementar, não deixará de oportunamente constituir um estímulo para que façamos os necessários aditamentos. Afinal, também o caminho se faz caminhando.

A. Santos Justo

1. Introdução
2. Pensamento jurídico grego
3. Pensamento jurídico romano
4. Pensamento jurídico medieval
4.1. Renascimento do direito romano
4.2. Pensamento jurídico-político
4.3. Direito natural
5. Pensamento jurídico moderno
5.1. Renascença. Humanismo jurídico
5.2. Neo-escolástica
5.3. Direito natural racionalista
5.4. Pensamento jurídico-político
6. Pensamento jurídico contemporâneo
6.1. Preliminares: iluminismo
6.2. Pensamento jurídico-político
6.3. Humanitarismo
6.4. Usus modernus pandectarum
6.5. Positivismo exegético (ou legalista)
6.6. Escola histórica do direito
6.7. Jurisprudência dos conceitos
6.8. Positivismo normativista
6.9. Positivismo sociológico
6.9.1. Preliminares
6.9.2. Realismo jurídico escandinavo
6.9.3. Realismo jurídico norte-americano
6.9.4. Crítica
6.10. Escola do direito livre
6.11. Jurisprudência dos interesses
6.12. Outras correntes do pensamento jurídico
6.12.1. Neopositivismo
6.12.2. Jusnaturalismo contemporâneo
6.12.3. Doutrina da natureza das coisas
6.12.4. Outras soluções
6.13. Nova metodologia

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Autor

António dos Santos Justo

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