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Manual de Letras e Livranças

Carolina Cunha


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Sinopse

As letras e livranças continuam a ser muito utilizadas na praxis jurídico-económica, mas os problemas que suscitam nem sempre merecem a atenção da doutrina e colocam diversas dificuldades à jurisprudência.

Esta obra começa por esclarecer alguns equívocos que levaram à concepção do direito cambiário como um corpo estranho no ordenamento jurídico, integrando-o, ao invés, no contexto geral do direito privado patrimonial e destacando as principais características dos negócios e regras cambiárias.

Procede-se, de seguida, a uma análise – que se pretendeu minuciosa mas, tanto quanto, possível sucinta – das principais questões levantadas pelo aval, pela subscrição de títulos em branco, pelas subscrições de favor e pelo desconto bancário.

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Autor

Carolina Cunha

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro do Instituto Jurídico da FDUC. Membro do Conselho Pedagógico do CEJ - Centro de Estudos Judiciários. Redactora da Revista de Legislação e de Jurisprudência.  Membro da Direcção da ADSR - Associação Direito das Sociedades em Revista. Membro da Direcção do IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho. Desempenhou os cargos de Vogal do Conselho da Concorrência e de Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Código de Boas Práticas Comerciais CIP/APED.


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