Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Manuais Universitários
- Tema: Direito Financeiro e Tributário
- Ano: 2019
- ISBN: 9789724078533
- Número de páginas: 330
- Edição: 2ª Edição
- Capa: Brochada
Sinopse
A segunda edição atualiza o Manual de IRS face às alterações introduzidas neste imposto pela Lei do OE para 2019. Aproveita, ainda, para aprofundar a abordagem de alguns temas de IRS, v.g. os relacionados com as indemnizações pela cessação do contrato de trabalho e com o regime fiscal dos residentes não habituais.
A obra efetua uma análise teórico-prática do IRS, explicando as principais características do imposto e procedendo a um estudo aprofundado das várias categorias de rendimentos ? desde a incidência real até ao regime de tributação aplicável em cada caso.
A par da análise e explicação do regime fiscal em vigor, pretende-se também estimular uma reflexão crítica sobre os traços fundamentais do IRS e sobre diversas das soluções nele acolhidas.
O Manual constitui, assim, um instrumento de estudo e de reflexão, visando a aquisição ou aprofundamento de conhecimentos de IRS.