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Manual de Direito Industrial

Manuais Universitários

Luís Manuel Couto Gonçalves

Disponibilidade Imediata

Desconto: 10%
35,91 € 39,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A aprovação de um novo Código da Propriedade Industrial (CPI), aprovado pelo Dec. Lei nº 110/2018, de 10 de dezembro, justifica, por si só, a necessidade de uma 8ª edição desta obra, sem prejuízo de a 7ª edição se encontrar esgotada.
O legislador aproveitou a necessidade de transposição de duas Diretivas da União Europeia (uma sobre marcas e outra sobre segredos comerciais) para publicar um novo Código da Propriedade Industrial, o que significa a adoção de um conjunto mais vasto de atualizações e alterações.
À semelhança das anteriores, esta edição abrange o regime jurídico dos direitos de propriedade industrial e o da concorrência desleal. Também fazemos uma breve incursão ao novo quadro normativo dos segredos comerciais.
Reiteramos o desejo de que este manual, para além de prosseguir a causa do ensino e da investigação, possa continuar a ser útil ao Direito no momento, tão relevante, da sua aplicação.

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Autor

Luís Manuel Couto Gonçalves

Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho. Integra o Conselho Editorial da Revista de Direito Intelectual, da Associação Portuguesa de Direito Intelectual. Membro do Conselho Científico da revista Actas de Derecho Industrial, do Instituto de Direito Industrial da Universidade de Santiago de Compostela. Autor de, aproximadamente, 70 publicações, entre as quais se destacam as seguintes monografias: Manual de Direito Industrial – propriedade industrial e concorrência desleal, 5ª ed., Coimbra, Almedina, 2014; Código da Propriedade Industrial Anotado (coordenador científico), 2ª ed., Coimbra, Almedina, 2015; Contratos de Direito de Autor e de Direito Industrial (co-organizador e co-autor), Coimbra, Almedina, 2011; Função Distintiva da Marca, Coimbra, Almedina, 1999.

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