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Detalhes do Produto

Sinopse

Este Manual é dirigido a estudantes e profissionais, tanto do âmbito jurídico como da economia, gestão e marketing, já que o seu conteúdo está desenhado para adaptar-se, também, às necessidades dos estudantes de cursos oficiais que cobrem aquelas áreas.
Por isso, tem uma pretensão eminentemente didática, com recurso a linguagem clara e precisa, sustentando-se em numerosos exemplos, no apoio à compreensão dos conceitos e institutos do Direito Civil.
A apresentação dos conteúdos detém-se no estudo dos elementos da relação jurídica obrigacional, real, familiar e sucessória, ao mesmo tempo que contempla mais a vertente prática do Direito, o que o converte num instrumento de evidente utilidade.

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Autor(es)

Iva Carla Vieira

Licenciada em Direito (Ciências Jurídicas) e em Ciências Sociais, exerce a Advocacia ininterruptamente desde 1987, em prática individual e dominantemente nas áreas do Direito Comercial e Empresarial.

Docente convidada em várias instituições de ensino superior, leccionando inúmeras disciplinas e unidades curriculares dos cursos de Licenciatura e Mestrado, com especial relevo para o Direito Civil, o Direito Comercial e Empresarial, a Legislação de PME, o Direito do Trabalho, o Direito Fiscal, Direito da Informação, Legislação Hoteleira, com a elaboração dos respectivos programas e dos guias de estudo e aprendizagem (1986-2019).

Empreendedora por natureza, foi co-promotora, membro da Direcção de Gestão e Presidente da Direcção Pedagógica da primeira escola profissional do concelho de Matosinhos, com Contrato-Programa celebrado com o Estado Português (GETAP), desenvolvendo formação profissional nas áreas do Comércio, Marketing, Relações Públicas e Publicidade e Turismo (1992-1999). Em parceria com o IEFP, foi promotora e Dirigente de entidade de formação acreditada pelo INOFOR- Instituto para a Inovação na Formação, nas áreas da Contabilidade e Assessoria de PME, Restauração e Turismo, ao abrigo do QCA II, QCA III e outros Programas comunitários.

Autora de Manuais e Guias Práticos na área do Direito, publicados pela Almedina, editora com a qual mantém uma relação de mais de três décadas. É, ainda, co-autora da obra “Gestão e Organização de Processos Disciplinares dos Trabalhadores em Funções Públicas” do grupo Editorial Vida Económica (1ª edição, Junho de 2010).

Autora do livro “Ainda Não”, colectânea de crónicas publicadas no Jornal de Matosinhos, com edição de Autor, prefaciada pelo Professor Catedrático de Medicina Legal José Eduardo L. Pinto da Costa (Maio de 2007), distribuída por “Edições Almedina, S.A.”.

Congressista ao VII Congresso da Ordem dos Advogados – “Para uma reforma da justiça” em Novembro de 2011, na Figueira da Foz, com comunicações ao Congresso, em co-autoria com a Advogada Ana Sofia de Sá Pereira, Presidente do IAJA- Instituto de Apoio aos Jovens Advogados, da Ordem dos Advogados.

No âmbito da Advocacia, conferencista e palestrante em inúmeras instituições, destacando as intervenções realizadas a convite da Ordem dos Advogados: “A desjudicialização em debate: das formas extrajudiciais para a composição de litígios. Vantagens e desvantagens” (IAJA-Instituto de Apoio aos Jovens Advogados-2013), “O novo paradigma da administração da justiça. Solução ou abismo?”- “Revisitar a Advocacia, projectar soluções com futuro no contexto interno e internacional” (III Encontro Nacional dos Jovens Advogados e II Jornadas Internacionais dos Jovens Advogados - 2013), “Deontologia Profissional” (IV Jornadas IAD – Instituto de Acesso ao Direito, da Ordem dos Advogados, com a temática “Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais: um Modelo de Cidadania”), “Conta de Honorários e Laudos” (Conferência “Deontologia na Advocacia”, organizada pela Associação Jurídica da Maia, Delegação da Maia e Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados -2017) e a conferência “Cibercrime e Cibersegurança” no 1º Congresso Jurídico Internacional Afya (Países Participantes: Brasil, Portugal e Cabo Verde).

Vice-Presidente da 2ª Secção do Conselho Superior da Ordem dos Advogados (triénio 2014/2016).

Articulista e cronista do Jornal de Matosinhos, órgão de imprensa regional.

Privilegia a escrita, as viagens, a música e a natação.

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José Henriques

Licenciado em filosofia (1983) e em direito (1984) e mestre (2005) em direito, pela UCP de Braga e do Porto; titular de DEA (2007) pela U Vigo; Advogado (1986) do CDPorto e incorporado no Colegio de Abogados em Espanha (2011); docente do ensino superior-IPP (1998) e professor adjunto (2013). Advogado avençado do IPP (2004-2016). Jurista na DGV-Norte (1994-2000). Membro do Departamento de Direito Privado da U Vigo (2010-2011).

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Olímpio Castilho

É Especialista em Direito pelos Politécnicos do Porto e de Portalegre e pela U Aveiro (2013); possui o Diploma de Estudos Avançados (DEA), da U Vigo (2007); é Mestre em Direito pela U Coimbra (2005); é licenciado em Direito pela UCP/Porto (1984). Foi Advogado; foi sucessivamente Secretário, Vice-presidente e Presidente do ISCAP, cargos exercidos entre 1992/2018. Pertence ao corpo docente desta Escola desde 1987, sendo Professor Adjunto da área científica de Direito desde 1999. É membro de diversas associações de cariz solidário ou científico, estando ligado à sua gestão.

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