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Manual de Direito do Consumo

Manuais Universitários

Jorge Morais Carvalho

Disponibilidade Imediata

Desconto: 10%
40,41 € 44,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Este manual contém uma análise dos principais diplomas que regulam as relações de consumo: venda de bens de consumo; serviços públicos essenciais; crédito ao consumo; contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento; indicação de preços; reduções de preços; cláusulas contratuais gerais; práticas comerciais desleais. Nesta 6.ª edição, além da atualização do texto em função de legislação, jurisprudência e doutrina posteriores, em especial o "Novo Acordo para os Consumidores" (New Deal for Consumers), apresentado pela Comissão Europeia a 11 de abril de 2018, são acrescentados dois novos capítulos, um sobre o contrato de TVDE, associado a plataformas como a Uber, a Cabify ou a Taxify, e o outro sobre o contrato de alojamento local.


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Autor

Jorge Morais Carvalho

Licenciado (2002) e Doutorado (2011) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Investigador do CEDIS ? Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade. Diretor do Consumer Lab / NOVA Direito.
Autor de dezenas de livros e artigos científicos, nas áreas do direito civil, do direito comercial, do direito do consumo, do direito processual civil, da resolução alternativa de litígios (incluindo mediação e arbitragem) e do direito comparado.
Coeditor da EuCML ? Journal of European Consumer and Market Law.
Mais informações: www.jorgemoraiscarvalho.com.

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