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Manual de Direito da Insolvência - 7ª Edição

Maria do Rosário Epifânio


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Sinopse

O presente manual pretende oferecer uma visão abrangente e sistemática do atual Direito da Insolvência, dirigida a advogados, magistrados, administradores judiciais, gestores de empresas, alunos, e a todos os demais interessados no conhecimento teórico e prático do fenómeno da insolvência. Entre os principais aspetos da obra, destacam-se o estudo integral do processo de insolvência, dos instrumentos recuperatórios híbridos e dos instrumentos recuperatórios extrajudiciais.
Esgotada a 6ª edição, aproveitámos o ensejo para proceder a uma profunda revisão da obra, tendo em conta a mais recente evolução doutrinal, jurisprudencial e legislativa. Para além dos diversos acórdãos uniformizadores entretanto publicados, esta edição analisa as alterações na disciplina do processo de insolvência e do processo especial de revitalização, o novo processo especial para acordo de pagamento, o novo regime extrajudicial de recuperação de empresas, o novo regime jurídico de conversão de créditos em capital e, a nível europeu, o novo Regulamento relativo aos processos de insolvência.


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Autor

Maria do Rosário Epifânio

Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Advogada. Diretora da Revista de Direito da Insolvência.

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