Outubro 2021

18

A Insolvência de Pessoas Singulares
Letícia Marques Costa

09:30 - 13:00
Online

12

Plano de ação para a implementação do RGPD nas empresas – os seis passos
Maria Leitão Pereira

14:00 - 17:30
Online

12

Planos de Pormenor com efeitos registais: quando, para quê e como?
Fernanda Paula de Oliveira

09:30 - 13:00
Online

Setembro 2021

28

“Portugal 2020”: Impugnações Administrativas e Judiciais. Introdução aos Fundos “Next Generation” e ao Plano de Recuperação e Resiliência.
Ricardo Pedro

09:30 - 13:00
Online

Junho 2021

17

O Direito Disciplinar dos Trabalhadores em Funções Públicas
Artur Flamínio da Silva

09:30 - 13:00
Online

14

Legalização urbanística: legalização do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) e outras formas de legalização urbanística
Fernanda Paula de Oliveira

09:30 - 13:00
Online

Maio 2021

24

RGPD: Como conduzir uma Auditoria de conformidade
Maria Leitão Pereira

14:00 - 17:30
Online

24

Arrendamento – regimes excecionais COVID-19
Márcia Passos

09:30 - 13:00
Online

21

Contencioso da Contratação Pública - fase pré-contratual (repetição)
Cristina Gallego dos Santos

14:30 - 18:00
Online

18

Os procedimentos de controlo administrativo para a realização de operações urbanísticas no RJUE: licenciamentos, comunicações prévias e autorizações de utilização (Repetição)
Fernanda Paula de Oliveira

09:30 - 13:00
Online

10

A Administração Pública e a Proteção de Dados
Alexandre Sousa Pinheiro

09:30 - 13:00
Online

06

A Arbitragem como Meio de Resolução de Litígios
Vários

09:30 - 13:00
Online

05

Simplificação de procedimentos administrativos e a Lei n.º 72/2020 (repetição)
Artur Flamínio da Silva

09:30 - 13:00
Online

Abril 2021

29

A Proteção dos Dados Pessoais
Maria Leitão Pereira

14:00 - 17:30
Online

27

Loteamentos urbanos na gestão do território: instrumento tradicional com relevo atual
Fernanda Paula de Oliveira

09:30 - 13:00
Online

26

O Código do Procedimento Administrativo para não juristas
Maria Leitão Pereira

14:00 - 17:30
Online