Dezembro 2022

14

A utilização dos edifícios: utilizações urbanísticas e instalação de atividades económicas
Fernanda Paula de Oliveira

09:30 - 13:00
Online

Novembro 2022

30

O Regime de Proteção dos Denunciantes (Whistleblowers)
André Alfar Rodrigues

09:30 - 13:00
Online

24

O Contencioso Tributário em face da Atividade Tributária
Jesuíno Alcântara Martins

09:30 - 13:00
Online

23

A casa de morada de família no processo de insolvência de pessoa singular
Letícia Marques Costa

09:30 - 13:00
Online

14

Uma Análise às Modalidades de Cessação do Contrato de trabalho
David Falcão

14:30 - 18:00
Online

08

Comparação entre os regimes de emprego público e privado
Miguel Lucas Pires

09:30 - 13:00
Online

Outubro 2022

28

Violência Obstétrica e Responsabilidade Médica
Vânia Simões

14:30 - 18:00
Online

27

A Cobrança Coerciva e a Efetivação da Responsabilidade Subsidiária
Jesuíno Alcântara Martins

09:30 - 13:00
Online

14

Gestão das Pessoas: A promoção do bem-estar e desempenho
Reinaldo Sousa Santos

09:30 - 18:00
Online

12

Os procedimentos de controlo administrativo de operações urbanísticas no RJUE: licenciamentos, comunicações prévias e medidas de reposição da legalidade
Fernanda Paula de Oliveira

09:30 - 13:00
Online

07

A Insolvência de Pessoas Singulares com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro
Letícia Marques Costa

09:30 - 13:00
Online