Janeiro 2020

28

Garantia do Existente no Direito do Urbanismo
Fernanda Paula de Oliveira

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel R. Castilho 11 1269-072 Lisboa

05

Finanças Sustentáveis: O novo quadro europeu para um setor financeiro “mais verde”
Tiago dos Santos Matias

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel

Dezembro 2019

13

A Marcha do Processo Civil Declarativo: Como fazer articulados, acompanhar a audiência prévia e a audiência final
Regina Santos Pereira

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel R. Castilho 11 1269-072 Lisboa

06

Contencioso da Contratação Pública – Fase Pré-Contratual
Cristina Gallego dos Santos

14:30 - 18:00
Altis Grand Hotel R. Castilho 11 1269-072 Lisboa

05

O contrato de trabalho a termo, após as alterações da Lei nº 93/2019, de 04-09
João Leal Amado

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel R. Castilho 11 1269-072 Lisboa

04

Contratação Individual - As mais relevantes alterações no Código do Trabalho
Paula do Couto Quintas

09:30 - 18:30
Hotel AC Porto R. Jaime Brasil 40, 4350-005 Porto

03

Garantia do Existente no Direito do Urbanismo - 2ª Ação
Fernanda Paula de Oliveira

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel R. Castilho 11 1269-072 Lisboa

Novembro 2019

29

Posicionamento do Encarregado de Proteção de Dados nas Organizações – Lições Aprendidas
Ana Fazendeiro

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel R. Castilho 11 1269-072 Lisboa

22

Comparação Entre os Regimes de Emprego Público e Privado
Miguel Lucas Pires

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel R. Castilho 11 1269-072 Lisboa

08

A Intervenção da Inspecção Tributária e o Regime Jurídico das Infracções Tributárias
Jesuíno Alcântara Martins

09:30 - 17:30
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07

DMIF II | Product Governance – Evolução ou revolução? 3ª ação
Tiago dos Santos Matias

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel R. Castilho 11 1269-072 Lisboa

Outubro 2019

30

O Dia-a-Dia do Encarregado de Proteção de Dados no Departamento de RH
Ana Fazendeiro

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel R. Castilho 11 1269-072 Lisboa

25

O Novo Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo
João Leal Amado

09:30 - 17:30
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18

Processo Judicial Tributário
Jesuíno Alcântara Martins

09:30 - 17:30
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17

Garantia do Existente no Direito do Urbanismo
Fernanda Paula de Oliveira

09:30 - 17:30
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11

O Direito Disciplinar dos Trabalhadores em Funções Públicas
Artur Flamínio da Silva

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel R. Castilho 11 1269-072 Lisboa

Setembro 2019

27

DMIF II | Product Governance – Evolução ou revolução? 2º ação
Tiago dos Santos Matias

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel R. Castilho 11 1269-072 Lisboa

25

Administração Pública e Proteção de Dados
Alexandre Sousa Pinheiro

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel R. Castilho 11 1269-072 Lisboa