Maio 2020

28

O Direito Disciplinar dos Trabalhadores em Funções Públicas
Artur Flamínio da Silva

09:30 - 13:00
WORKSHOP ONLINE

25

A Administração Pública e a Proteção de Dados
Alexandre Sousa Pinheiro

09:30 - 13:00
WORKSHOP ONLINE

06

O Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública – Uma visão holística
Maria Leitão Pereira

14:00 - 17:30
Workshop Online

Abril 2020

29

Classificação e qualificação dos solos no novo quadro legal
Fernanda Paula de Oliveira

14:00 - 17:30
Workshop Online

03

Ação Executiva - Os Títulos Executivos
Marco Carvalho Gonçalves

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel, Lisboa

Janeiro 2020

28

Garantia do Existente no Direito do Urbanismo
Fernanda Paula de Oliveira

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel R. Castilho 11 1269-072 Lisboa

05

Finanças Sustentáveis: O novo quadro europeu para um setor financeiro “mais verde”
Tiago dos Santos Matias

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel

Dezembro 2019

13

A Marcha do Processo Civil Declarativo: Como fazer articulados, acompanhar a audiência prévia e a audiência final
Regina Santos Pereira

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel R. Castilho 11 1269-072 Lisboa

06

Contencioso da Contratação Pública – Fase Pré-Contratual
Cristina Gallego dos Santos

14:30 - 18:00
Altis Grand Hotel R. Castilho 11 1269-072 Lisboa

05

O contrato de trabalho a termo, após as alterações da Lei nº 93/2019, de 04-09
João Leal Amado

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel R. Castilho 11 1269-072 Lisboa

04

Contratação Individual - As mais relevantes alterações no Código do Trabalho
Paula do Couto Quintas

09:30 - 18:30
Hotel AC Porto R. Jaime Brasil 40, 4350-005 Porto

03

Garantia do Existente no Direito do Urbanismo - 2ª Ação
Fernanda Paula de Oliveira

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel R. Castilho 11 1269-072 Lisboa