Outubro 2020

08

A Defesa dos Direitos dos Contribuintes e os Poderes da Administração
Rui Marques

09:30 - 13:00
WORKSHOP ONLINE

13

A utilização dos edifícios: utilizações urbanísticas e instalação de atividades económicas
Fernanda Paula de Oliveira

09:30 - 13:00
WORKSHOP ONLINE

20

A Prova no Direito Administrativo
Artur Flamínio da Silva

14:30 - 17:00
WORKSHOP ONLINE

22

Os Despedimentos e os Vários Meios para a sua Impugnação Judicial
Paulo Sousa Pinheiro

09:30 - 13:00
WORKSHOP ONLINE

22

Ação Executiva - Penhora de Bens e de Direitos
Marco Carvalho Gonçalves

09:30 - 13:00
WORKSHOP ONLINE

28

A responsabilidade financeira: pressupostos, processo e jurisprudência
Tiago Leonte Cravo

09:30 - 13:00
WORKSHOP ONLINE

Novembro 2020

02

Finanças Sustentáveis: O novo quadro europeu para um setor financeiro “mais verde”
Tiago dos Santos Matias

09:30 - 17:30
WORKSHOP ONLINE

03

Planos de Pormenor com efeitos registais: quando, para quê e como?
Fernanda Paula de Oliveira

09:30 - 13:00
WORKSHOP ONLINE

05

O Contencioso Tributário em face das alterações da Lei n.º 118/2019
Jesuíno Alcântara Martins

09:30 - 13:00
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09

Litigância no Tribunal Constitucional
Alexandre Sousa Pinheiro

09:30 - 13:00
WORKSHOP ONLINE

10

A Arbitragem como Meio de Resolução de Litígios
Artur Flamínio da Silva

14:30 - 18:00
WORKSHOP ONLINE

12

A Responsabilidade Tributária, Penal e Contraordenacional dos Administradores, dos Gerentes e dos Gestores
Rui Marques

09:30 - 13:00
WORKSHOP ONLINE

12

Ação Executiva - Meios de Reação à Penhora
Marco Carvalho Gonçalves

10:00 - 13:00
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18

O contrato de trabalho a termo, após as alterações da Lei nº 93/2019, de 04-09
João Leal Amado

14:00 - 17:30
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26

As sanções contratuais no Direito Administrativo
Artur Flamínio da Silva

09:30 - 13:00
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26

Questões Controversas no Arrendamento Urbano: Soluções Práticas para Rendas, Obras e Despejos
Regina Santos Pereira

14:00 - 17:30
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Dezembro 2020

03

Custas Processuais
José António Carreira

14:00 - 17:30
WORKSHOP ONLINE

03

Contabilidade e Fiscalidade para Juristas
Rui Marques

09:30 - 13:00
WORKSHOP ONLINE