Março 2020

13

A responsabilidade financeira: pressupostos, processo e jurisprudência
Miguel Lucas Pires

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel, Lisboa

13

O Procedimento Disciplinar no Direito do Trabalho
Paulo Sousa Pinheiro

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel, Lisboa

18

Classificação e qualificação dos solos no novo quadro legal
Fernanda Paula de Oliveira

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel - Lisboa

20

A Administração Pública e a Proteção de Dados - 2ª Ação
Alexandre Sousa Pinheiro

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel, Lisboa

27

A Defesa dos Direitos dos Contribuintes e os Poderes da Administração
Rui Marques

09:30 - 17:30
Altis Avenida Hotel, Restauradores, Lisboa

Abril 2020

03

Ação Executiva - Os Títulos Executivos
Marco Carvalho Gonçalves

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel, Lisboa

16

As sanções contratuais no Direito Administrativo
Artur Flamínio da Silva

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel, Lisboa

22

O contrato de trabalho a termo, após as alterações da Lei nº 93/2019, de 04-09
João Leal Amado

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel Lisboa

23

A Arbitragem como Meio de Resolução de Litígios
Artur Flamínio da Silva

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel, Lisboa

29

A execução dos planos municipais no novo quadro legal: o que há de novo?
Fernanda Paula de Oliveira

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel, Lisboa

Maio 2020

06

O Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública – Uma visão holística
Maria Leitão Pereira

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel Lisboa

22

Contabilidade e Fiscalidade para Juristas
Rui Marques

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel, Lisboa

29

Ação Executiva - Penhora de Bens e de Direitos
Marco Carvalho Gonçalves

09:30 - 17:30
Altis Grand Hotel, Lisboa

Junho 2020

05

Finanças Sustentáveis: O novo quadro europeu para um setor financeiro “mais verde”
Tiago dos Santos Matias

09:30 - 17:30
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