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Método do Caso - Uma Introdução ao Direito

Gonçalo de Almeida Ribeiro, Patrícia Fragoso Martins, Pedro Garcia Marques

Disponibilidade Imediata

Desconto: 10%
22,95 € 25,50 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A cadeira de Método do Caso destina-se a complementar a formação propedêutica assegurada nas Faculdades de Direito portuguesas há várias décadas, em primeira linha, por uma unidade curricular de Introdução ao Estudo do Direito.

A criação desta nova disciplina, no ano letivo de 2012/13, traduziu-se numa inovação pedagógica de grande alcance. Pese embora a tendência dos últimos anos para uma incorporação gradual de elementos jurisprudenciais nos currículos universitários dos direitos romano-germânicos ? uma evolução que se deve, quer a razões teóricas que se prendem com a crise do paradigma mecânico ou subsuntivo da decisão judicial, quer a razões de ordem prática relativas à importância crescente da jurisprudência como fonte de direito ?, o ensino do direito baseado nas decisões dos tribunais superiores não tem grande tradição em Portugal.

As virtudes desta disciplina, amplamente confirmadas pela experiência dos últimos cinco anos, reconduzem-se à apreensão de conteúdos baseada na persuasão racional em vez da autoridade, ao desenvolvimento de competência analítica de recorte fino, à adoção de uma atitude crítica e argumentativa perante o direito, à noção da complexidade da vida em confronto com as pretensões homogeneizadoras e generalizadoras das grandes teorias, e ainda à abertura do jurista para uma parcela relevante do «direito real» ou «direito em acção».

 

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Autor(es)

Gonçalo de Almeida Ribeiro

Titular de uma Gulbenkian Professorship na Católica Global School of Law. É licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e doutorado pela Harvard Law School. Lecciona e investiga nas áreas da Teoria do Direito, da Filosofia Política e da História do Pensamento Jurídico.

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Patrícia Fragoso Martins

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Pedro Garcia Marques

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