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Lições de História do Direito Romano - Síntese Geral

Pinto, Eduardo Vera-Cruz

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Sinopse

O futuro do Direito como instrumento da Justiça depende do presente do ensino superior universitário do Jurídico.
As Lições de História do Direito Romano , cuja publicação agora se inicia, são mais um passo na concretização do projecto de ensino e de investigação destinado a promover uma reforma do método, das temáticas e dos objectivos do ensino superior universitário do Direito, a partir das disciplinas de Direito Romano e de tradição romanística. (...)
Apresentamos, agora, a primeira parte de um conjunto de Lições de História do Direito Romano a ser publicado em cinco partes: I. Síntese geral; II. A iurisprudentia; III. O pretor e o processo; IV. A legislação; V. Cristianismo e Direito romano.
A Parte I das Lições de História do Direito Romano que agora se publicam pretende ser um pequeno livro de síntese geral da História do Direito Romano entre a sua origem e a morte de Justiniano, sem pretensões inovadoras, sem conteúdos eruditos e com um propósito exclusivamente didáctico – servir de apoio aos alunos de mestrado e de doutoramento da disciplina de História do Direito Romano na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; e de obra complementar de apoio ao estudo dos alunos de Direito Romano do 1º ano da licenciatura em Direito na mesma Faculdade. (...)
Resistindo ao dogmatismo histórico; ao historicismo jurídico; ao jusnaturalismo ahistórico, ao jurisromanismo actualizante procuramos fazer uma síntese geral da História do Direito Romano comprometida com a ideia de terem sido os romanos a fundar o Jurídico através da iurisprudentia secular durante a República e em virtude dela.
Fazê-lo voltando às fontes pré-justinianeias disponíveis sobre a iurisprudentia para dar um panorama de conjunto sem contaminações doutrinárias posteriores; e ousando mudar a apresentação didáctica da exposição.
Uma última nota para agradecer a revisão do texto aos mestres Francisco Rodrigues Rocha e Jorge Silva Santos e aos Professores Ana Caldeira Fouto e
Filipe de Arede Nunes, sem a qual seria impossível publicar em tempo útil para os alunos estas breves linhas; e uma saudação emotiva à editora da AAFDL a que posso voltar agora depois de cessar as minhas funções como Presidente do Conselho Directivo e Director na nossa Escola.

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Autor

Pinto, Eduardo Vera-Cruz

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