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Lições de Direito do Consumo

David Falcão


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Sinopse

Várias foram as razões pelas quais me senti compelido à elaboração destas singelas lições. Em primeiro lugar, porque os diversos anos a lecionar a unidade curricular de Direito do Consumo, no Instituto Politécnico de Castelo Branco, contribuíram para que, com o decurso do tempo, conseguisse reunir o conhecimento técnico e científico suficiente, fruto de árduo trabalho de investigação, necessário à criação de um instrumento rigoroso que pudesse servir de apoio a alunos do ensino superior, bem como, a todos os juristas que dele se pretendam prevalecer e consumidores que almejem conhecer as regras relativas à contratação de consumo. Em segundo lugar, porque é imperativo insistir-se na importância do Direito do Consumo, não raras vezes apelidado de parente pobre do Direito, dada a sua função determinante na tutela do consumidor. Em terceiro lugar, porque são escassas as referências bibliográficas no mercado relativas à temática.


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Autor

David Falcão

Professor de Direito Empresarial e de Introdução ao Direito na Universidade de Lisboa (ISEG), de Direito do Trabalho de Direito do Consumo e Direito Industrial no Instituto Politécnico de Castelo Branco.Coordenador da Licenciatura em Solicitadoria da Escola Superior e Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

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