Lições de Direito das Sucessões - 7ª Edição
Cristina M. Araújo Dias
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2019
- ISBN: 9789724088396
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 274
Sinopse
O Direito das Sucessões costuma definir-se como o conjunto de normas jurídicas que regula o fenómeno da sucessão por morte, implicando a ocorrência de factos jurídicos que se desencadeiam. Os atos ou factos que compõem o fenómeno sucessório são aqui abordados de uma forma simples mas rigorosa, indicando, com as notas bibliográficas, o caminho para o necessário aprofundamento da matéria sempre que necessário. O estudo do fenómeno sucessório em geral ocupa grande parte destas lições, analisando-se a abertura da sucessão, com a morte, a vocação sucessória, a aceitação e o repúdio da herança, a herança jacente e a herança adquirida, a administração, a alienação e a liquidação e partilha da herança. Só depois se analisam os títulos da vocação sucessória em especial, procedendo-se ao estudo da sucessão legítima, da sucessão legitimária, da sucessão testamentária e da sucessão contratual.
Estas lições visam ser sobretudo um manual para os meus alunos de Direito das Sucessões que, em poucas aulas, apreendem os conhecimentos necessários a uma matéria tão complexa como é o fenómeno da sucessão por morte.