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Lições de Direito das Sucessões

Manuais Universitários

Cristina M. Araújo Dias

Disponibilidade Imediata

Desconto: 10%
20,61 € 22,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O Direito das Sucessões costuma definir-se como o conjunto de normas jurídicas que regula o fenómeno da sucessão por morte, implicando a ocorrência de factos jurídicos que se desencadeiam. Os atos ou factos que compõem o fenómeno sucessório são aqui abordados de uma forma simples mas rigorosa, indicando, com as notas bibliográficas, o caminho para o necessário aprofundamento da matéria sempre que necessário. O estudo do fenómeno sucessório em geral ocupa grande parte destas lições, analisando-se a abertura da sucessão, com a morte, a vocação sucessória, a aceitação e o repúdio da herança, a herança jacente e a herança adquirida, a administração, a alienação e a liquidação e partilha da herança. Só depois se analisam os títulos da vocação sucessória em especial, procedendo-se ao estudo da sucessão legítima, da sucessão legitimária, da sucessão testamentária e da sucessão contratual.
Estas lições visam ser sobretudo um manual para os meus alunos de Direito das Sucessões que, em poucas aulas, apreendem os conhecimentos necessários a uma matéria tão complexa como é o fenómeno da sucessão por morte.

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Autor

Cristina M. Araújo Dias

Licenciada em Direito pela Universidade do Minho, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Coimbra e Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade do Minho; é Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho.

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