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Detalhes do Produto

Sinopse

O Direito da Família conheceu, desde há anos, significativas alterações. Simultaneamente, a família assente no casamento, enquanto entidade social, tem aparecido como só mais uma das modalidades de relacionamento familiar. Também as relações no interior da família evoluíram, não só entre os cônjuges, como entre estes e os filhos. Os direitos da personalidade estão sempre presentes na família e nas figuras afins. E tem-se vindo a dar mais atenção às relações entre descendentes e ascendentes.
A presente edição apresenta e trata alguns destes aspectos, incluindo as mais recentes alterações legislativas (Lei que admitiu a maternidade ou gestação de substituição; Lei n.º 8/2017, de 3 de março, que exige um acordo sobre o destino dos animais de companhia em caso de divórcio por mútuo consentimento; Lei n.º 5/2017, de 2 de março, que estabelece o regime de regulação das responsabilidades parentais por mútuo acordo junto das Conservatórias do Registo Civil), sempre numa perspectiva universitária e pedagógica.

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Autor(es)

Diogo Leite de Campos

Professor Catedrático de Direito (Jubilado). É autor de trabalhos preparatórios de projetos de lei, e de mais de duzentas monografias, lições e artigos sobre temas de Direito Comercial, Direito Civil, Direito Tributário, Direito da Regulação, etc.

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Mónica Martinez de Campos

Professora Associada na Universidade Portucalense Infante D. Henrique

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