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Lições de Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações

José Carlos Brandão Proença

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Sinopse

A relação jurídica obrigacional é uma relação social dinâmica, uma relação vital, pois, metaforicamente, nasce, vive mais ou menos tempo, realiza-se, enfrenta crises e morre. Estas Lições tratam, em particular, de dois momentos antagónicos dessa vivência. Desde logo, e na primeira parte, a fase porventura mais importante desse ciclo, ou seja, o cumprimento da obrigação e a sua extinção por formas heterogéneas que servem, de certo modo, os interesses dos sujeitos obrigacionais (entre outras, a dação em cumprimento e a compensação). O cumprimento não deixa de estar sujeito a determinados princípios e a um regime geral ou mais particular em função do tipo obrigacional em causa.

Na segunda parte destas Lições é estudado o regime geral da chamada patologia obrigacional, isto é, o incumprimento. A exposição procede a um desdobramento entre a regulação legal e a importante regulação convencional, como é o caso da cláusula resolutiva e da cláusula penal. O incumprimento é uma realidade complexa na sua tipologia, caracterização e efeitos, quer estes estejam ligados ao incumprimento definitivo, à mora ou ao cumprimento defeituoso. Nesta parte há um tratamento mais particular da recusa categórica de cumprimento, da resolução do contrato e do incumprimento do contrato-promessa.

Na terceira parte desta obra o património do devedor surge como garantia de cumprimento, tendo o credor meios para o fortalecer ou não deixar enfraquecer, ao lado de garantias especiais, pessoais e reais, clássicas (pensemos na hipoteca e no direito de retenção) ou não, e que reforçam a sua posição pós-incumprimento.


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Autor

José Carlos Brandão Proença

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