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Detalhes do Produto

Sinopse

CÓDIGO COMERCIAL

CONTRATAÇÃO COMERCIAL
| Arrendamentos Comerciais
| Cláusulas Contratuais Gerais
| Contrato de Agência
| Lei do Contrato de Seguro
| Transações Comerciais
| Venda de Bens de Consumo
| Lei do Comércio Eletrónico
| Transporte Rodoviário de Mercadorias

CRÉDITO
| Mútuo
| Operações de Crédito
| Crédito aos Consumidores
| PARI/PERSI
| Moratória de Créditos
| Locação Financeira
| Cessão Financeira
| Contratos de Garantia Financeira
| Penhor Mercantil

TÍTULOS DE CRÉDITO
| LULL
| LUC
| Regime Jurídico do Cheque
| Extrato de Fatura

ESTRUTURAS DE TIPO ASSOCIATIVO E PATRIMONIAL
| Agrupamento Complementar de Empresas
| Regulamento do Agrupamento Complementar de Empresas
| AEIE
| Regime Substantivo dos Agrupamentos Europeus de Interesse Económico
| Consórcio e Associação em Participação
| Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada

SOCIEDADES COMERCIAIS
| Sociedade [Código Civil]
| Código das Sociedades Comerciais
| Conversão de Créditos em Capital
| Constituição Imediata de Sociedades
| Constituição On-line de Sociedades
| Sítio na Internet que Permite a Constituição On-line de Sociedades Comerciais
| Fusões Transfronteiriças
| SGPS
| Dissolução e Liquidação de Entidades Comerciais

LEALDADE DA CONCORRÊNCIA
| Regime Jurídico da Concorrência
| Práticas Individuais Restritivas do Comércio
| Código da Propriedade Industrial

INSOLVÊNCIA
| Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

REGISTOS E PUBLICAÇÕES
| Código do Registo Comercial
| Registo Nacional de Pessoas Coletivas
| Publicações Obrigatórias na Internet
| Beneficiário Efetivo

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Autor(es)

M. Januário da Costa Gomes

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Hugo Ramos Alves

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS

Licenciado (2004), Mestre (2009) e Doutor em Direito (2015) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

ACTIVIDADE DOCENTE

2008-2015: Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no Grupo de Ciências Jurídicas de 1 de outubro de 2008 a 10 de novembro de 2015, lecionando as disciplinas de Direito das Obrigações I e I, Direito Comercial I e II, Direito Marítimo, Direito Comercial III (Direito Bancário), Direito dos Contratos, Direito do Trabalho I e II e Introdução ao Estudo do Direito I e II. Colaborador da disciplina de Contratos Internacionais do Mestrado profissionalizante em Ciências Jurídico-Empresariais.

2015-(...): Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 11 de novembro de 2015, lecionando as disciplinas de Direito das Obrigações I e II e Introdução ao Estudo do Direito I e II.

2016-(...): regente da disciplina de Mestrado Direito Comercial e das Empresas (Avançado) no Curso de Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas) na Universidade Lusíada de Lisboa, desde fevereiro de 2016.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Advogado com inscrição suspensa a pedido do próprio.

Jurisconsulto. Tem concentrado a respetiva prática profissional nas áreas do Direito Bancário, Direito das Sociedades Comerciais, Direito dos Contratos Comerciais e Direito dos Valores Mobiliários.

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