Partilhar

Justiça Constitucional - Tomo II

Carlos Blanco de Morais

Indisponível



Desconto: 20%
42,40 € 53,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A segunda edição do II Volume da Justiça Constitucional II implicou uma profunda actualização do volume publicado em 2005, consubstanciada em alterações significativas, em diversos capítulos, concebidas durante cerca de um ano e meio, e que se traduzem num acréscimo dos parágrafos laterais, de 1289 para 1360. Foram introduzidas actualizações na jurisprudência e na doutrina portuguesa e estrangeira, refrescados e corrigidos dados estatísticos, operados aditamentos pertinentes em sede do processo de fiscalização concreta e alteradas algumas posições previamente assumidas no domínio das sentenças manipulativas e dos efeitos das decisões de inconstitucionalidade, com especial reporte para o vacilante regime da nulidade. A matéria do controlo de constitucionalidade do direito da União Europeia foi igualmente objecto de uma extensa recomposição.

Ler mais

Autor

Carlos Blanco de Morais

Professor Catedrático da FDUL e regente das disciplinas de Direito Constitucional e direito Internacional Público Presidente do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL. Coordenador Científico do Centro de investigação de Direito Público da FDUL; Jurisconsulto; Doutor em Direito pela FDUL, em dissertação orientada pelo professor Marcelo Rebelo de Sousa. Consultor-Senior da Presidência do Conselho de Ministros ( Centro de Competências Jurídicas do Estado) Presidente do Conselho Fiscal da fundação D. Pedro IV. Ex-Consultor-Principal para os assuntos constitucionais da Presidência da República ( 2006-2015) Ex Administrador não executivo da Portugal Telecom (2003-2006) Ex-membro do Conselho superior da Magistratura ( 2002/2003) Colaborador ocasional no "Público"


Ler mais