Partilhar

Introdução ao Estudo do Direito - Sumários das Aulas Práticas e Hipóteses Resolvidas

Luís, Sandra Lopes

Em Stock


Desconto: 10%
17,10 € 19,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Nota prévia da Autora à 4ª edição

A quarta edição destes sumários de Introdução ao Estudo do Direito reconduz-se a brevíssimas alterações de actualização de diplomas legislativos.

Deixo, como habitualmente, um especial agradecimento aos alunos, pelo facto de, passados oito anos desde a primeira edição, continuarem a manifestar interesse pelo livro. Foi a pensar neles e para eles que este trabalho foi feito. 

Plano Geral

Parte I

CAPÍTULO I: A ordem jurídica

1. Ordem natural e ordem social

2. Diversidade de ordens normativas

3. Relações entre o Direito e a moral

4. Caracterização da ordem jurídica

5. Os fins do Direito

6. Sociedade politicamente organizada

7. Ramos de Direito

CAPÍTULO II: Fontes de Direito

8. Considerações gerais sobre fontes de Direito

9. O costume

10. A jurisprudência

11. A doutrina

12. A lei

13. O direito internacional

14. Os princípios fundamentais de Direito

15. A hierarquia das fontes

CAPÍTULO III: Interpretação

16. A interpretação em sentido restrito

17. A integração de lacunas

18. Novas perspectivas metodológicas de concretização ou desenvolvimento do Direito

19. Considerações finais: exemplos práticos e dúvidas da doutrina

CAPÍTULO IV: A norma jurídica

20. Noção e estrutura da norma jurídica

21. Características da norma jurídica

22. Classificação das normas jurídicas

Parte II

CAPÍTULO I: Existência, validade e eficácia da lei

23. Considerações iniciais

24. Inexistência jurídica

25. Invalidade: nulidade e anulabilidade

26. Ineficácia

CAPÍTULO II: Publicidade e início da vigência das leis

27. A publicação

28. Rectificações

29. Entrada em vigor

CAPÍTULO III: Cessação ou termo da vigência da lei

30. Cessação da vigência da lei e suspensão

31. Modalidades de cessação da vigência da lei

CAPÍTULO IV: Sucessão de leis - Aplicação da lei no tempo

32. A problemática da sucessão de leis

33. Critérios de resolução do problema da aplicação da lei no tempo

CAPÍTULO V: Sanções

34. Noção e considerações gerais

35. Classificações de sanções: critérios

CAPÍTULO VI: Tutela pública e tutela privada

36. Tutela jurídica: considerações iniciais

37. Tutela pública

38. Tutela privada

Ler mais

Autor

Luís, Sandra Lopes

Ler mais