Partilhar

Introdução ao Estudo do Direito

Sandra Lopes Luís

Disponibilidade Imediata

Desconto: 10%
17,55 € 19,50 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Nota prévia da Autora à 3.ª edição

Nesta terceira edição limitei-me a fazer breves alterações ao texto relacionadas, especificamente, com a actualização de diplomas legislativos e também com a actualização de alguma bibliografia. Deixo, mais uma vez, um especial agradecimento aos alunos pelo contínuo interesse manifestado pelo livro, pois foi a pensar neles e para eles que este trabalho foi feito. 

Plano Geral

Parte I

CAPÍTULO I: A ordem jurídica

1. Ordem natural e ordem social

2. Diversidade de ordens normativas

3. Relações entre o Direito e a moral

4. Caracterização da ordem jurídica

5. Os fins do Direito

6. Sociedade politicamente organizada

7. Ramos de Direito

CAPÍTULO II: Fontes de Direito

8. Considerações gerais sobre fontes de Direito

9. O costume

10. A jurisprudência

11. A doutrina

12. A lei

13. O direito internacional

14. Os princípios fundamentais de Direito

15. A hierarquia das fontes

CAPÍTULO III: Interpretação

16. A interpretação em sentido restrito

17. A integração de lacunas

18. Novas perspectivas metodológicas de concretização ou desenvolvimento do Direito

19. Considerações finais: exemplos práticos e dúvidas da doutrina

CAPÍTULO IV: A norma jurídica

20. Noção e estrutura da norma jurídica

21. Características da norma jurídica

22. Classificação das normas jurídicas

Parte II

Ler mais

Autor

Sandra Lopes Luís

Ler mais