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Introdução ao Direito Público

Manuais Universitários

Filipa Urbano Calvão, Manuel Fontaine Campos, Catarina Santos Botelho

Disponibilidade Imediata

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Detalhes do Produto

Sinopse

Esta obra pretende dar uma visão integrada do Direito Público. Abrange matérias que são classicamente tratadas de forma separada por diferentes ramos do Direito português (como o Direito Constitucional e o Direito Administrativo), pelo Direito da União Europeia e pelo Direito Internacional.
São explorados os conceitos fundamentais indispensáveis à compreensão das diversas disciplinas de Direito Público. Apresentam-se o Estado e outras entidades públicas, nacionais e internacionais. Depois da sua identificação, descreve-se a forma como se relacionam com o Direito e o modo como se encontram organizados.
Destina-se aos estudantes de Direito e a todos aqueles que desejem aprofundar conhecimentos sobre a estruturação jurídica do Estado, da União Europeia e da Comunidade Internacional.


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Autor(es)

Filipa Urbano Calvão

FILIPA URBANO CALVÃO é Licenciada em Direito (1993) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, e Mestre (1997) e Doutorada (2009) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
É Professora Auxiliar da Faculdade de Direito (Escola do Porto) da Universidade Católica Portuguesa, sendo autora de diversos estudos de Direito Administrativo.
É Membro do Conselho de Redacção da Revista de Contratos Públicos.

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Manuel Fontaine Campos

MANUEL FONTAINE CAMPOS é Licenciado em Direito (1996) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Mestre (1999) em Teoria e Ciência Política pelo Instituto de Estudos Políticos da mesma universidade.
É Assistente da Faculdade de Direito (Escola do Porto) da Universidade Católica Portuguesa e Jurisconsulto, sendo autor de diversos estudos publicados em Direito Público, sobretudo europeu.

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Catarina Santos Botelho

Licenciada (2004), Mestre (2009) e Doutora (2015) em ciências jurídico-políticas pela Faculdade de Direito (Escola do Porto) da Universidade Católica Portuguesa. Leciona unidades curriculares de licenciatura (Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Introdução ao Direito Público) e de mestrado (Justiça Constitucional). Foi investigadora convidada do Instituto Max-Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional Público, em Heidelberg, e é atualmente membro da Academic Network on the European Social Charter and Social Rights (ANESC). As suas áreas principais de investigação são as seguintes: Direito Público, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional Comparado, Direito Processual Administrativo, Direito Internacional Regional (Convenção Europeia dos Direitos do Homem) e Direito da União Europeia (em especial, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia).

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