Partilhar

Introdução ao Direito e às Obrigações

Manuais Universitários

Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira

Disponibilidade Imediata

Desconto: 10%
28,70 € 31,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A axiologia jurídica é uma potência de optimização social que apenas se cumpre se cada ser humano tem, em qualquer fase da sua existência, recursos acima dos de subsistência. Um rendimento - material e emocional(!), introduzimos nós - básico incondicional só o pode ser se se assumir como garantido igual e universalmente, realizando elementarmente a dignidade humana em concerto ecocosmológico.
Todavia, só se pode erigir tal rendimento a partir de uma condição de verdade apodítica: o direito à vida. Se um Sírio, uma Sudanesa, um Líbio ou uma Rohingya têm guerra e morte como futuro e não elementar direito à vida como uma portuguesa, uma norte-americana, um britânico, uma russa ou um ucraniano, tal é igualmente criminoso; e exige iguais resoluções da ONU, homenagens post mortem e protestos internacionais sancionatórios, preventivos e de garantias consequentes.

Ler mais

Autor

Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira

Nota Curricular: Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Mestre em Direito - Dissertação: "Vinculação Urbanística da Propriedade Privada" Doutorando em Direito - Dissertação: "Operações Urbanísticas no Litoral Turístico" Professor Adjunto da UALG, ESGHT, FCMA. Director da Área Departamental de Direito. Coordenador de Pós-Graduações. Áreas de docência: Teoria Geral do Direito, Direito das Obrigações, Direito Administrativo, Direito do Ordenamento do Território, Direito do Mar. Último livro publicado: Introdução ao Direito e às Obrigações, 3ª edição, Almedina, 2007

Ler mais