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Sinopse

O anúncio distópico de uma inteligência artificial dita forte, potencialmente transformadora do homem e da sua interação com o meio que o circunda ou mesmo aniquiladora da pessoa, não pode deixar de convidar aqueles que efetivamente queiram assumir a tarefa especificamente humana em que se traduz a concreta função do jurista nos nossos dias a uma reflexão aprofundada sobre o sentido e a intencionalidade da juridicidade, a determinar necessariamente limites às potencialidades que a técnica vai oferecendo. Acresce que, mesmo que se venha a reconhecer que a distopia, afinal, não é senão utopia, há específicos problemas de quid iuris que, sendo suscitados pelas características da autonomia e da autoaprendizagem dos algoritmos inteligentes, não podem ser solucionados com recurso às tradicionais estruturas dogmáticas, que se mostram insuficientes para lidar com a nova realidade emergente. Sem pretensões de exaustividade, com um caráter fragmentário – porque a intenção é sobretudo deambular entre a distopia e a utopia e não oferecer um estudo acabado sobre estes tópicos –, procura-se refletir sobre alguns dos problemas que se colocam, sem nunca prescindir da pressuposição de sentido ético-axiológico que colora a juridicidade.

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Autor

Mafalda Miranda Barbosa

Concluiu o Doutoramento em Doutoramento em Direito, na vertente de Ciências Jurídico Civilísticas em 2013 pela Universidade de Coimbra, Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídico-civilísticas em 2005 pela Universidade de Coimbra e Licenciatura em Direito em 2000 pela Universidade de Coimbra. É Professor Associado na Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito. Publicou 149 artigos em revistas especializadas. Possui 35 capítulo(s) de livros e 29 livros. Organizou 14 eventos. Participou em 121 eventos. Coorientou 1 tese de doutoramento. Orientou 26 dissertações de mestrado e coorientou 1. Recebeu 2 prémios e/ou homenagens. Atua nas áreas de Ciências Sociais com ênfase em Direito. Nas suas atividades profissionais interagiu com 16 colaboradores em coautorias de trabalhos científicos.

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