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História das Relações Internacionais - O Direito e as Concepções Políticas na Idade Moderna

História e Filosofia do Direito

António Pedro Barbas Homem

3 dias

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Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE 

INTRODUÇÃO GERAL 

CAPÍTULO I
DIREITO DAS GENTES
 

§ 1.° A SEGUNDA ESCOLÁSTICA 
§ 2.° O JUSRACIONALISMO 
§ 3.° O DIREITO DAS GENTES COMO DIREITO PÚBLICO 
§ 4.° FONTES E FUNDAMENTOS DO DIREITO DAS GENTES 
BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA 
TEXTOS ESCOLHIDOS 

CAPÍTULO II
O ESTADO E A SOBERANIA
 

§ 5.º A FORMAÇÃO DO CONCEITO DE ESTADO 
§ 6.° CONSTRUÇÃO DO ESTADO 
§ 7.° A SOBERANIA 
§ 8.º O TERRITÓRIO E AS FRONTEIRAS DOS ESTADOS 
§ 9.º O MAR E O PROBLEMA DA LIBERDADE DOS MARES 
BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA 
TEXTOS ESCOLHIDOS 

CAPÍTULO III
A RAZÃO DE ESTADO
 

§ 10.° A LITERATURA POLÍTICA E O TEMA DA RAZÃO DE ESTADO 
§ 11.° GRANDEZA, CONSERVAÇÃO E DECADÊNCIA DOS ESTADOS 
§ 12.° COMUNICAÇÃO E VERDADE 
BIBLIOGRAFIA ESPECIFICA 
TEXTOS ESCOLHIDOS 

CAPÍTULO IV
COMPOSIÇÃO DOS DIFERENDOS INTERNACIONAIS
 

§ 13.° O TEMA DA PAZ 
§ 14.° GUERRA E DIREITO 
§ 15.° GUERRA JUSTA 
§ 16.° CONDUÇÃO DA GUERRA 
§ 17.° A NEUTRALIDADE E OS SEUS PROBLEMAS 
BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA 
TEXTOS ESCOLHIDOS 

CAPÍTULO V
DIPLOMACIA
 

§ 18.° ORGANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 
§ 19.º OS EMBAIXADORES 
§ 20.º A NEGOCIAÇÃO DIPLOMÁTICA 
§ 21.º OS TRATADOS INTERNACIONAIS 
BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA 
TEXTOS ESCOLHIDOS 

CONCLUSÃO GERAL 
CRONOLOGIA 
EXPLICAÇÃO DE CONCEITOS 
NOTA BIOGRÁFICA DOS AUTORES CITADOS


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Autor

António Pedro Barbas Homem

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coordenador do Centro de Investigação Teoria e História do Direito, Membro da Comissão de Conciliação e Bons Ofícios dos Diferendos entre os Estados da UNESCO e Coordenador da Comissão do Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação, Advogado, Jurisconsulto e Árbitro.

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