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Guia Prático das Assembleias Gerais - Sociedades comerciais, associações, autarquias e condomínios

Edgar Valles


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Sinopse

Quantas vezes a comparência em assembleias resulta em pura perda de tempo, por não haver ordem de trabalhos ou por ausência de disciplina na condução e participação! Tal não sucederia se fossem conhecidas e cumpridas regras básicas.

Este guia prático contém quatro partes: a primeira, diz respeito à preparação das assembleias, a segunda à sua realização, a terceira à forma de reação perante deliberações ilegais, inserindo-se, no final, documentos de apoio. São analisadas as reuniões nas associações, nas sociedades comerciais, nos condomínios e na administração pública, com realce para os órgãos autárquicos.

Trata-se, assim, de uma obra transversal, destinada a ajudar todos os que participam em assembleias, como bem o assinalou no prefácio Miguel Cabrita, Secretário de Estado do Emprego.

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Autor

Edgar Valles

De origem goesa, nasceu em 1953, em Angola. É casado e tem dois filhos. Exerce a advocacia desde 1977. Foi colaborador da revista "Seara Nova" no período de 1973 a 1977, do semanário "Extra", do "Diário de Lisboa" e do "PÚBLICO", onde manteve um consultório jurídico de 1993 a 1995 e um consultório na edição on-line deste jornal de 2003 a 2016. Integrou duas direções da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, em 1972 e 1974, e foi Presidente da Casa de Goa. Membro do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados de 1992 a 1995. Formador da Ordem dos Advogados na área de Processo Civil de 1985 a 2011 e Relator Adjunto do Conselho Superior desde 1999. Autor dos livros " África, Colonialismo e Socialismo" (Seara Nova, 1975), "Apartheid em Crise" (Seara Nova, 1977), "27 de Maio: Síndroma de Angola", em colaboração com João Van Dunem, edição de autor, 1977, "O que foi a descolonização portuguesa?" (Apul, 1978), "Guia do Autarca", ( Almedina, 2005, 3ª edição), "Cobrança Judicial de Dívida, Injunções e Respetivas Execuções" (Almedina, 2018, 8º edição), "Prática Processual Civil" ( Almedina, 2019, 11º edição), "Atos Notariais dos Advogados e Solicitadores" ( Almedina, 2019, 7ª edição), "Consórcio, ACE e outras Figuras" (Almedina, 2007) "Custas Processuais" (Almedina, 2011, 2ª edição), " Menores" (Almedina, 2011), "Execução de Empreitadas de Obras Públicas" (Almedina, 2013), "Contencioso Administrativo" ( Almedina, 2019, 3ª edição) , Responsabilidade dos Gerentes e Administradores", (Almedina, 2019, 3ª edição), "Guia Prático das Assembleias Gerais- Associações, Condomínios, Sociedades Comerciais e Autarquias", (Almedina, 2019, 2ª edição) e "Arrendamento Urbano-Constituição e Extinção", (Almedina, 2019).

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