PREFÁCIO
Ao concebermos este manual, tivemos cm vista uma obra de consulta muito fácil e acessível a qualquer pessoa.
Como será fácil deduzir, a mesma baseou-se quase exclusivamente na nossa prática profissional, sempre com o suporte legal apropriado. Daí que esperamos que o leitor compreenda e aceite qualquer opinião ou ponto de vista mais pessoal, a que não conseguimos furtar-nos.
Para que esta obra possa constituir um verdadeiro manual, optámos por ilustrar os temas versados com exemplos concretos que podem servir de itinerário para situações análogas.
Tivemos, também, a preocupação de usar uma linguagem simples, despida de conceptualismos técnico-jurídicos, de modo a perseguir o objectivo a que inicialmente nos propusemos.
Resta-nos desejar que esta obra, na sua singeleza, possa ter alguma valia para quem, no dia a dia das organizações, lida com esta matéria.
As autoras
PLANO DA OBRA
PARTE I
Noção de Assembleia
PARTE II
Assembleia Geral nas associações
PARTE III
Assembleia de condóminos
PARTE IV
Assembleia Geral nas sociedades
PARTE V
Assembleia Geral nas sociedades por quotas
PARTE VI
Sociedades unipessoais por quotas
PARTE VII
Assembleia Geral nas sociedades anónimas
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Iva Carla Vieira
Licenciada em Direito (Ciências Jurídicas) e em Ciências Sociais, exerce a Advocacia ininterruptamente desde 1987, em prática individual e dominantemente nas áreas do Direito Comercial e Empresarial.
Docente convidada em várias instituições de ensino superior, leccionando inúmeras disciplinas e unidades curriculares dos cursos de Licenciatura e Mestrado, com especial relevo para o Direito Civil, o Direito Comercial e Empresarial, a Legislação de PME, o Direito do Trabalho, o Direito Fiscal, Direito da Informação, Legislação Hoteleira, com a elaboração dos respectivos programas e dos guias de estudo e aprendizagem (1986-2019).
Empreendedora por natureza, foi co-promotora, membro da Direcção de Gestão e Presidente da Direcção Pedagógica da primeira escola profissional do concelho de Matosinhos, com Contrato-Programa celebrado com o Estado Português (GETAP), desenvolvendo formação profissional nas áreas do Comércio, Marketing, Relações Públicas e Publicidade e Turismo (1992-1999). Em parceria com o IEFP, foi promotora e Dirigente de entidade de formação acreditada pelo INOFOR- Instituto para a Inovação na Formação, nas áreas da Contabilidade e Assessoria de PME, Restauração e Turismo, ao abrigo do QCA II, QCA III e outros Programas comunitários.
Autora de Manuais e Guias Práticos na área do Direito, publicados pela Almedina, editora com a qual mantém uma relação de mais de três décadas. É, ainda, co-autora da obra “Gestão e Organização de Processos Disciplinares dos Trabalhadores em Funções Públicas” do grupo Editorial Vida Económica (1ª edição, Junho de 2010).
Autora do livro “Ainda Não”, colectânea de crónicas publicadas no Jornal de Matosinhos, com edição de Autor, prefaciada pelo Professor Catedrático de Medicina Legal José Eduardo L. Pinto da Costa (Maio de 2007), distribuída por “Edições Almedina, S.A.”.
Congressista ao VII Congresso da Ordem dos Advogados – “Para uma reforma da justiça” em Novembro de 2011, na Figueira da Foz, com comunicações ao Congresso, em co-autoria com a Advogada Ana Sofia de Sá Pereira, Presidente do IAJA- Instituto de Apoio aos Jovens Advogados, da Ordem dos Advogados.
No âmbito da Advocacia, conferencista e palestrante em inúmeras instituições, destacando as intervenções realizadas a convite da Ordem dos Advogados: “A desjudicialização em debate: das formas extrajudiciais para a composição de litígios. Vantagens e desvantagens” (IAJA-Instituto de Apoio aos Jovens Advogados-2013), “O novo paradigma da administração da justiça. Solução ou abismo?”- “Revisitar a Advocacia, projectar soluções com futuro no contexto interno e internacional” (III Encontro Nacional dos Jovens Advogados e II Jornadas Internacionais dos Jovens Advogados - 2013), “Deontologia Profissional” (IV Jornadas IAD – Instituto de Acesso ao Direito, da Ordem dos Advogados, com a temática “Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais: um Modelo de Cidadania”), “Conta de Honorários e Laudos” (Conferência “Deontologia na Advocacia”, organizada pela Associação Jurídica da Maia, Delegação da Maia e Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados -2017) e a conferência “Cibercrime e Cibersegurança” no 1º Congresso Jurídico Internacional Afya (Países Participantes: Brasil, Portugal e Cabo Verde).
Vice-Presidente da 2ª Secção do Conselho Superior da Ordem dos Advogados (triénio 2014/2016).
Articulista e cronista do Jornal de Matosinhos, órgão de imprensa regional.
Privilegia a escrita, as viagens, a música e a natação.
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