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Detalhes do Produto

Sinopse

Edição atualizada, com mais páginas, e de acordo com as alterações legais aplicáveis em 2021, incluindo um capítulo relativo às medidas fiscais e contribuições para a segurança social adotadas na sequência da Covid-19, com as explicações dos autores.

É um livro que permite a rápida informação sobre cada situação ou assunto, nos seus aspetos fiscalmente relevantes, sejam de natureza real (prédios, heranças, doações, etc.), sejam de natureza pessoal (profissional independente ou por conta de outrem, não residentes e sociedades, etc.).

Explica os deveres e as garantias dos contribuintes.

Indica as regras de cada imposto e o respetivo tratamento fiscal.

Inter-relaciona a lei e os procedimentos administrativos.

É uma obra essencialmente dirigida aos estudantes, profissionais de fiscalidade, empresários, juristas, economistas, técnicos de contas e gestores.

O Guia dos Impostos em Portugal 2021 distingue-se pelo rigor técnico, simplicidade, clareza e objetividade, sem afetar a idoneidade da informação.

Inclui: Legislação complementar • Declarações • Exemplos • Índice alfabético.

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Autor(es)

Américo Brás Carlos

HABILITAÇÕES: • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, com a classificação de BOM. • Doutorando em Gestão no Programa Doutoral do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), com aprovação na parte lectiva e no projecto de dissertação. ACTIVIDADE DOCENTE: • Professor Auxiliar Convidado do ISCTE. • Coordenador das cadeiras de Fiscalidade I e II do ISCTE. • Director das pós - graduações em Fiscalidade e em Gestão Fiscal do Overgest/ISCTE. • Docente das cadeiras de Fiscalidade nos mestrados e pós - graduações do INDEG/ISCTE, CEMAF e do Overgest/ISCTE, onde lecciona, entre outros, o módulo Teoria Geral dos Impostos. • Responsável pela formação em Fiscalidade na OROC- Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. OUTRA ACTIVIDADE PROFISSIONAL: • Subinspector – Geral da Inspecção - Geral dos Serviços de Justiça. • Jurista Assessor da Direcção Geral dos Impostos (na situação de licença). • Consultor do Fundo Monetário Internacional. • 2000-2003 - Vogal do Conselho Directivo da Administração Geral Tributária, responsável pelo Instituto de Formação Tributária e pelo Centro de Estudos e de Apoio às Políticas Tributárias. • 1996-2000 - Coordenador do Conselho Económico e Social. • 1994–1996 - Assessor da Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal – Comissão Silva Lopes. • 1991-1994 - Consultor do Banco Mundial. LIVROS E OUTRAS PUBLICAÇÕES: Coordenador e Autor do “Guia dos Impostos em Portugal”, manual de 700 páginas, sobre toda a fiscalidade portuguesa, publicado desde 1990 e que vai na 17ª edição. Autor de várias dezenas de artigos sobre assuntos tributários publicados nas revistas e jornais da especialidade.

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