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Grupos de cidadãos nas autarquias portuguesas: contributo para a prática da cidadania e para a qualidade da democracia?

Maria Antónia Pires de Almeida


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Sinopse

A democracia representativa encontra-se numa crise que se manifesta na falta de confianca no sistema, nos partidos convencionais e nos politicos em geral, e resulta em altas taxas de abstenc?o. No poder local a pratica da democracia e mais direta e os eleitores est?o mais proximos dos seus representantes eleitos, que constituem a face mais visivel do Estado a nivel das populac?es, est?o no centro da representac?o politica e s?o responsaveis por colocar em pratica programas e estrategias que afetam os eleitores de forma mais personalizada, imediata e com aplicac?es praticas na vida diaria dos cidad?os. Ao exercer a sua cidadania atraves do voto nas eleic?es autarquicas, os eleitores podem ver concretizadas as suas escolhas, apesar de ser a um nivel muito limitado as quest?es locais. Em principio, a constatac?o desta realidade pode criar habitos de participac?o politica, perante um poder central distante e inacessivel para a maioria da populac?o. Alem desta vertente da proximidade entre eleitores e eleitos, e nas autarquias que se encontram os unicos org?os politicos (para alem da eleic?o do Presidente da Republica) aos quais os cidad?os se podem candidatar em listas fora dos aparelhos partidarios, precisamente aqueles que s?o t?o dificeis de penetrar e dos quais os cidad?os em geral se sentem excluidos. Parte-se assim da hipotese que estes fatores podem ser propicios ao surgimento de candidaturas de grupos de cidad?os independentes, cujo papel deveria ser determinante para satisfazer as necessidades desses mesmos cidad?os que est?o descontentes com todo o funcionamento atual da democracia. A principal quest?o que se coloca e: poder?o as candidaturas independentes contribuir para uma maior participac?o dos cidad?os e para a diminuic?o da abstenc?o eleitoral? O trabalho de pesquisa inclui o estudo das tipologias disponiveis para a participac?o dos cidad?os no sistema politico e na sociedade em geral, no sentido de melhorar o funcionamento da democracia; um enquadramento historico e legislativo do poder local em Portugal; a evoluc?o do grupo dos presidentes de camara eleitos por Grupos de Cidad?os Eleitores (GCE) em Portugal desde 2001 e o enquadramento do tema a nivel europeu. Analisam-se os percursos politicos, profissionais e pessoais dos presidentes eleitos por GCE para caraterizac?o do grupo. Apos o diagnostico das barreiras as candidaturas independentes e a eleic?o de presidentes de camara por GCE, apresentam-se propostas para melhorar a participac?o dos cidad?os e a pratica da democracia a nivel local. Pretende-se assim contribuir para uma melhor e mais ativa cidadania, que pode ser incentivada institucionalmente por mecanismos colocados a disposic?o dos cidad?os pelas proprias instituic?es publicas, locais ou nacionais, ou pode surgir espontaneamente por parte da sociedade civil, quer de forma individual, quer associativa.

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Autor

Maria Antónia Pires de Almeida

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