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Fiscalização de sociedades e responsabilidade civil (Após a reforma do Código das Sociedades Comerciais)

Gabriela Figueiredo Dias

Sujeito a confirmação por parte da editora


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Sinopse

O presente trabalho tem como base uma conferência proferida pela Autora no Colóquio "Empresas e Sociedades: Homenagem da FDUC aos Professores Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier", que teve lugar em 30 e 31 de Março de 2006 na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e o respectivo texto, a publicar nas actas do Colóquio.

ÍNDICE

I — PRELIMINAR

II — AS ESTRUTURAS DE FISCALIZAÇÃO DAS SOCIEDADES NO CSC APÓS A REFORMA
1. O impacto da reforma do CSC nas estruturas de fiscalização das sociedades: fundamentos
2. As estruturas de fiscalização introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006: modelos e funções

III — RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO
1. Evolução do regime da responsabilidade civil pela fiscalização de sociedades
2. Qualificação da responsabilidade civil pela fiscalização da sociedade
3. Ilicitude e culpa na responsabilidade civil pela fiscalização de sociedades. Exclusão da responsabilidade
4. A responsabilidade dos membros da comissão de auditoria: especificidades.
5. A responsabilidade do auditor externo
6. Limitação e transferência da responsabilidade civil pela fiscalização de sociedades

BIBLIOGRAFIA

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Autor

Gabriela Figueiredo Dias

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