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Sinopse

Este livro é o resultado da docência da disciplina de “Fiscalidade” no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade de Lisboa, tendo por base a parte geral do respetivo programa, que tem por objetivo identificar os princípios e conceitos básicos da fiscalidade nas suas vertentes económicas, jurídicas e de gestão.
Na Parte I são abordados os temas fundamentais de enquadramento do fenómeno fiscal: noção, estrutura e dinâmica do imposto, princípios de tributação, base tributável dos impostos sobre o rendimento, sobre o património e sobre a despesa.
A Parte II é consagrada especificamente a temas de direito fiscal: fontes, interpretação, integração e aplicação no tempo e no espaço da lei fiscal, relação jurídico-fiscal, garantias dos contribuintes.
A Parte III é dedicada a vertentes económicas e de gestão dos impostos: nível de fiscalidade, esforço fiscal, estrutura fiscal, política fiscal, benefícios fiscais, gestão fiscal, evasão e fraude fiscais, preços de transferência.

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Autor

Manuel Henrique de Freitas Pereira

Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto; Mestre em Gestão pelo ISEG, da Universidade Técnica de Lisboa; Diplomado com o “Curso de Finanças Públicas” do Fundo Monetário Internacional. Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, sendo responsável pela área da segurança social, emprego e formação profissional e pelo Parecer sobre a Conta da Segurança Social. Foi ainda, de 2005 a 2007, coordenador geral do Parecer sobre a Conta Geral do Estado. Professor Catedrático Convidado do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade Técnica de Lisboa, onde leciona desde 1979, sendo atualmente responsável, designadamente, das unidades curriculares “Fiscalidade”, “Gestão Fiscal” e “Gestão Fiscal Internacional” dos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Pós-Graduação. Assegura a coordenação científica e pedagógica do “Curso de Pós-Graduação em Gestão Fiscal” e integra a Comissão Científica e Pedagógica do “Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais”. CURRICULUM VITÆ

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