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Finanças dos Subsectores - Segurança Social, Sectores Regional e Local

Manuais Universitários

Nazaré da Costa Cabral, Nuno Cunha Rodrigues

Sujeito a confirmação por parte da editora

Desconto: 10%
19,71 € 21,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O presente livro visa proceder a uma análise da dimensão financeira do direito da segurança social, das regiões autónomas e das autarquias locais.

Está em causa uma apreciação eminentemente prática de alguns dos subsectores do Estado pretendendo-se, desta forma, realizar uma introdução ao enquadramento legal de cada um dos subsectores, todos eles objecto de uma profunda revisão na sequência da intervenção da "troika" em Portugal.

Este trabalho ajuda a compreender problemas centrais e tão diversos como a sustentabilidade da segurança social, o relacionamento financeiro entre o Estado e as Regiões Autónomas à luz do Direito nacional e do Direito da União Europeia ou o novo quadro financeiro em que as autarquias locais se movem.

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Autor(es)

Nazaré da Costa Cabral

N. Lisboa, Nov. 1971. Doutora em Direito e Professora Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa. CURRICULUM VITÆ

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Nuno Cunha Rodrigues

Professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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