Do prefácio

“[...]Dos 35 estudos iniciais são republicados 24. A estes acrescem 45 novos estudos, dos quais 4 inéditos, mas os restantes já publicados (ou no prelo para publicação) em revistas ou obras colectivas. A sua ordenação é agora feita em 12 capítulos, dos quais 10 temáticos (“direitos e garantias”; “providências cautelares”; “direitos do credor e garantia patrimonial”; “declarações, factos e prova”; “objecto do processo e caso julgado”; “competência dos tribunais e revisão de sentença estrangeira”; “recursos”; “acção executiva”; “insolvência”; “arbitragem”), 1 residual e 1 dedicado à apreciação de alterações à legislação processual.
A perspectiva do direito positivo e da praxis nunca é perdida ao longo destes estudos, em grande parte nascidos como análise de casos concretos para cuja solução fui dando a minha opinião, e ela persiste mesmo quando trato de temas de pendor mais teorizante. A interpretação analítica dos regimes legais (por vezes centrada numa só norma do sistema, como é o caso do art. 286 CC, do art. 1225 CC, do art. 1229 CC, do art. 1380-1 CC, do art. 65 CPC, do art. 389-1-b CPC, do art. 486-2 CPC, do art. 164-A CPEREF ou do art. 24-1 do CExpr, entre outros) procura sempre ter presente a instrumentalidade do direito processual perante o direito substantivo e, por outro lado, a necessidade da leitura de ambos à luz da Constituição da República Portuguesa. A compensar a profunda ligação das posições assumidas ao direito constituído, procurei sempre p rivilegiar a visão global do sistema e a solução coordenada dos vários problemas específicos de que tratei. O jurista deve permanecer aberto à dialéctica, mas fechado à contradição. O leitor ajuizará se, e em que medida, o tenho conseguido.
Em apêndice a esta obra, procuro amenizar a secura da coerência e da linguagem jurídicas críticas de cinema com uma curta fuga para o sonho. Faço-o inserindo quatro, publicadas três delas ainda quando estudante e a quarta em tempo de início da advocacia. Destaco especialmente e a que leve por objecto um dos mais belos filmes de Ingmar Bergman: “Sorrisos duma noite de verão”. Foi publicada no então jornal (não periódico, para escapar à censura) da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa. Dedico a sua republicação ao recentemente desaparecido João Bénard da Costa. Faço-o com a melancolia de quem cedo trocou a análise literária e cinematográfica pela análise do direito. E faço-o com a natural saudade dos meus há muito idos 20 anos.”

Índice Abreviado

- Direitos e garantias
- Providências cautelares
- Direitos do credor e garantia patrimonial
- Declarações, factos e prova
- Objecto do processo e caso julgado