APRESENTAÇÃO

Num ano especialmente conturbado, em que a discussão publica do Código do Trabalho, carreou intensa discussão em torno de múltiplas questões laborais, o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, através do Curso de Pós-Graduação e de outras iniciativas, nomeadamente colóquios, contribuiu para a análise de diversos aspectos da legislação de trabalho. Nesse contributo incluem-se os estudos de alguns dos docentes do Curso de Pós-Graduação, que agora se publicam.
Depois do I Volume, onde se reuniram algumas das intervenções no I Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, do II Volume, que inclui diversos artigos sobre justa causa, e do III Volume de Estudos, com vários artigos de docentes do II Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, o Instituto de Direito do Trabalho publica o IV Volume de Estudos, do qual constam os textos correspondentes a algumas das aulas ministradas no III e, outras, no IV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, cujo programa se inclui no início do livro.
No ano de 2002, o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, além de ter promovido a publicação de um volume de Estudos (III) a que já se aludiu e de ter terminado a leccionação do III Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, deu início ao IV Curso de Pós-Graduação, que passou a ser em Direito do Trabalho e da Segurança Social — em que, mais uma vez, os candidatos excederam o numerus clausus estabelecido — organizou uma conferência sobre o Anteprojecto do Código do Trabalho, no dia 25 de Julho, e um colóquio, no dia 11 de Dezembro, sobre a Proposta de Lei do Código do Trabalho.

O Vice-Presidente do IDT
PEDRO ROMANO MARTINEZ

ÍNDICE

Apresentação

Programa do IV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social

O Direito Internacional Privado no Código do Trabalho
(DÁRIO MOURA VICENTE)

O Contrato de Trabalho a Termo ou a Tapeçaria de Penélope?
(JÚLIO VIEIRA GOMES)

Trabalho Temporário
GUILHERME MACHADO DRAY)

Notas sobre o Trabalho Temporário
(CÉLIA AFONSO REIS)

Futebol, Trabalho Desportivo e Comissão Arbitral Paritária: Um Acórdão Histórico sobre as «Cláusulas de Rescisão»
(JOÃO LEAL AMADO)

Contrato de Trabalho a Tempo Parcial
(PAULA PONCES CAMANHO)

A Tributação dos Rendimentos de Trabalho Dependente em IRS
(LUÍS MANUEL TELES DE MENEZES LEITÃO)

Arbitragem de Conflitos Colectivos de Trabalho
(DÁRIO MOURA VICENTE)

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