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Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume III

Estudos do IDT

Vários | Coordenador: Pedro Romano Martinez

Disponibilidade Imediata

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Detalhes do Produto

Sinopse

Depois do I Volume, onde se reuniram algumas das intervenções no l Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, e do II Volume, que inclui diversos artigos sobre justa causa, o Instituto de Direito do Trabalho publica o III Volume de Estudos. Deste III Volume constam os textos correspondentes a algumas das aulas ministradas no II Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, cujo programa se inclui no início do livro. Diferentemente do que ocorreu no I Volume, optou-se por só publicar os textos e não os sumários das intervenções, pois estes nem sempre satisfazem a expectativa do leitor; por outro lado, entendeu-se que seria útil publicar alguns trabalhos dos alunos da pós-graduação, o que se faz numa rubrica inserida no final dos Estudos.
Resta referir que, no ano de 2001. o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, além de ter promovido a publicação de dois volumes de Estudos a que já se aludiu e de ter terminado a leccionação do II Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, deu início ao III Curso de Pós-Graduação — em que, mais uma vez, os candidatos excederam o numerus clausus estabelecido —, organizou um Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho na Região Autónoma da Madeira, um colóquio sobre as Especificidades do Direito do Trabalho no Sector Bancário, nos dias 25 e 26 de Outubro, e uma sessão de debate sobre a proposta de uma novo articulado de Lei Geral do Trabalho (relações individuais), elaborada pela Comissão de Análise c Sistematização da Legislação Laborai, no dia 15 de Novembro.

O Vice-Presidente do IDT
PEDRO ROMANO MARTINEZ

ÍNDICE


Apresentação
Programa do II Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho

Textos das Intervenções

Alguns Princípios de Direito Internacional Privado e de Direito Internacional Público do Trabalho
(ANTÓNIO MARQUES DOS SANTOS)
Polivalência Funcional na Regulamentação Colectiva do Trabalho [1996 a 2000]
(Luís MIGUEL MONTEIRO)
O Direito a Férias
(JOSÉ ANDRADE MESQUITA)
Contrato de Trabalho a Termo
(JOSÉ JOÃO ABRANTES)
Cessação do Contrato de Trabalho: Aspectos Gerais
(PEDRO ROMANO MARTINEZ) Concretização do Conceito de Justa Causa
(JOANA VASCONCELOS) Regime de Despedimento Colectivo e as Alterações da L nº32/99
(BERNARDO LOBO XAVIER)
Teletrabalho, Sociedade de Informação e Direito
(GUILHERME MACHADO DRAY)
Sujeitos Colectivos
(LUIS GONÇALVES DA SILVA)
Princípios Gerais do Processo do Trabalho
(ISABEL ALEXANDRE)
A Tramitação do Processo Declarativo Comum no Código do Processo do Trabalho
(PEDRO MADEIRA DE BRITO)

Trabalhos de alunos

A Repercussão do Tempo no Procedimento Disciplinar. Da Prescrição, Caducidade, Duração da Instrução e Inobservância do Prazo de Decisão
(INÊS ALBUQUERQUE E CASTRO)

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Autor

Pedro Romano Martinez

Doutor em Direito, Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa.

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