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Estudos de Contratação Pública - I

Pedro Costa Gonçalves

Sujeito a confirmação por parte da editora

- Organização

Desconto: 20%
40,70 € 50,88 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Índice

- A ideia de contrato no centro do universo jurídico-público - António Moreira Barbosa de Melo
- A globalização da contratação pública e o quadro jurídico internacional - Cláudia Viana
- Os princípios gerais da contratação pública - Rodrigo Esteves de Oliveira
- Contratação in house: entre a liberdade de auto-organização administrativa e a liberdade de mercado - Bernardo Azevedo
- A decisão de contratar no Código dos Contratos Públicos: da idade do armário à idade dos porquês - Tiago Duarte
- O concurso público no Código dos Contratos Públicos - Margarida Olazabal Cabral
- Concurso limitado por prévia qualificação - Ana Gouveia Martins
- O diálogo concorrencial - Mark Kirkby
- Contratos sobre o exercício de poderes públicos - Filipa Urbano Calvão
- A concessão de serviço público e o Código dos Contratos Públicos - Fernanda Maçãs
- Os contratos de locação e aquisição de bens e serviços e de alienação de bens - José Eduardo Figueiredo Dias
- O Código dos Contratos Públicos e as parcerias público-privadas - Pedro Siza Vieira
- A conformação da relação contratual no Código dos Contratos Públicos - Carla Amado Gomes
- Cumprimento e incumprimento do contrato administrativo - Pedro Gonçalves
- A invalidade e a (in)eficácia do contrato administrativo no Código dos Contratos Públicos - João Pacheco de Amorim
- Contrato público e organização administrativa - Licínio Lopes Martins
- Os contratos interadministrativos - Alexandra Leitão
- Contratação pública no direito do urbanismo - Fernanda Paula Oliveira
- Contrato público e domínio público - Ana Raquel Gonçalves Moniz
- A nova dogmática do direito administrativo: o caso da Administração por compromissos - Suzana Tavares da Silva
- Arbitragem e contratos públicos - José Robin de Andrade
- Os contratos públicos e a sua fiacalização pelo Tribunal de Contas - José F. F. Tavares

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Autor

Pedro Costa Gonçalves

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Advogado (sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva, Sociedade de Advogados), Presidente do Instituto Jurídico da Comunicação, Diretor Executivo do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) e Diretor da Revista de Contratos Públicos.
É membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra. 
Integra o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (eleito pela Assembleia da República).
Dedica-se ao Direito Administrativo, ao Direito da Regulação Pública e ao Direito dos Contratos Públicos. 


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