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Estudos de Contratação Pública - I

Pedro Costa Gonçalves

Sujeito a confirmação por parte da editora

- Organização

Desconto: 10%
45,79 € 50,88 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Índice

- A ideia de contrato no centro do universo jurídico-público - António Moreira Barbosa de Melo
- A globalização da contratação pública e o quadro jurídico internacional - Cláudia Viana
- Os princípios gerais da contratação pública - Rodrigo Esteves de Oliveira
- Contratação in house: entre a liberdade de auto-organização administrativa e a liberdade de mercado - Bernardo Azevedo
- A decisão de contratar no Código dos Contratos Públicos: da idade do armário à idade dos porquês - Tiago Duarte
- O concurso público no Código dos Contratos Públicos - Margarida Olazabal Cabral
- Concurso limitado por prévia qualificação - Ana Gouveia Martins
- O diálogo concorrencial - Mark Kirkby
- Contratos sobre o exercício de poderes públicos - Filipa Urbano Calvão
- A concessão de serviço público e o Código dos Contratos Públicos - Fernanda Maçãs
- Os contratos de locação e aquisição de bens e serviços e de alienação de bens - José Eduardo Figueiredo Dias
- O Código dos Contratos Públicos e as parcerias público-privadas - Pedro Siza Vieira
- A conformação da relação contratual no Código dos Contratos Públicos - Carla Amado Gomes
- Cumprimento e incumprimento do contrato administrativo - Pedro Gonçalves
- A invalidade e a (in)eficácia do contrato administrativo no Código dos Contratos Públicos - João Pacheco de Amorim
- Contrato público e organização administrativa - Licínio Lopes Martins
- Os contratos interadministrativos - Alexandra Leitão
- Contratação pública no direito do urbanismo - Fernanda Paula Oliveira
- Contrato público e domínio público - Ana Raquel Gonçalves Moniz
- A nova dogmática do direito administrativo: o caso da Administração por compromissos - Suzana Tavares da Silva
- Arbitragem e contratos públicos - José Robin de Andrade
- Os contratos públicos e a sua fiacalização pelo Tribunal de Contas - José F. F. Tavares

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Autor

Pedro Costa Gonçalves

Professor da Faculdade de Direito de Coimbra e advogado, Sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva - Sociedade de Advogados, R.L. CURRICULUM VITÆ

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