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Elementos de Estudo - Direito Processual Penal

Paulo de Sousa Mendes

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Sinopse

NOTA PRÉVIA

Os Elementos de Estudo ora publicados foram coligidos ao longo dos últimos dois anos lectivos (2007/2008 e 2008/2009), graças ao esforço das equipas docentes que me acompanharam na disciplina de Direito Processual Penal do curso de licenciatura da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (4.° e 5.º anos). Na verdade, foram sendo concebidos paulatinamente por todos os Colaboradores e sujeitos a discussão nas reuniões semanais de programação das aulas práticas ou de orientação.
Estes Elementos de Estudo são um complemento aos Materiais de Apoio às Aulas Práticas publicados pelo Mestre Jorge Noronha e Silveira et al., em 2002 (edição da AAFDL), e não dispensam, portanto, a utilização destes últimos.
Agradeço a todos os Colaboradores o empenho posto na organização destes elementos, sendo justamente reconhecido por todos o dinamismo que o Mestre João Gouveia de Caires imprimiu na concretização efectiva dos mesmos.

ÍNDICE
I - INTRODUÇÃO: ESTRUTURA DO PROCESSO PENAL
A - Bibliografia específica
B - Casos práticos
C - Jurisprudência
II - NATUREZA DOS CRIMES
A - Bibliografia específica
B - Casos práticos
C - Jurisprudência
III - TEORIA DA LEI PROCESSUAL PENAL: APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO
A - Bibliografia específica
B - Casos práticos
C - Jurisprudência
IV- SUJEITOS PROCESSUAIS: EM ESPECIAL, O JUIZ E O TRIBUNAL COMPETÊNCIA E PRINCÍPI
A - Bibliografia específica
B - Casos, esquemas e tópicos para a correcção de casos práticos
C - Jurisprudência
V - RESTANTES SUJEITOS PROCESSUAIS (MP, ARGUIDO, ASSISTENTE E PARTE CIVIL), TRAMITAÇÃO E PROCESSOS ESPECIAIS
A - Bibliografia especifica
B - Casos práticos
C - Jurisprudência
VI - OBJECTO E PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO TEMÁTICA
A - Bibliografia específica
B - Casos práticos
C - Jurisprudência

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Autor

Paulo de Sousa Mendes

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Membro do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) e do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC). Membro do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP). Membro da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD). Membro do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano (CEDPAL) da Georg-August-Universität Göttingen.

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