AB Instantia - 2015, Ano III, n.º 5, Anual

AB Instantia - 2016, Ano IV, n.º 6, Anual

Estudos do Instituto do Conhecimento AB N.º 5

Imposto do selo nas operações de crédito intragrupo – O caso particular dos financiamentos upstream entre SGPS

Pactos de não concorrência laborais: a questão (controversa) da possibilidade de renúncia por parte do empregador

Sócios como administradores de facto das “suas” sociedades

Breves notas sobre o seguro de vida na modalidade de seguro unit linked ou instrumento de captação de aforro estruturado

O abuso do abuso do direito – Um estudo de Direito Civil

O regime jurídico e a destinação do prémio de emissão e das reservas de fusão

A posição do credor hipotecário e adquirente em venda executiva face às vicissitudes processuais de uma eventual declaração de insolvência do devedor

Declaração de invalidade de uma Directiva pelo TJUE: o caso da conservação dos dados

A insustentável leveza das alterações legislativas no arrendamento urbano – Sobre as modificações introduzidas pela Lei n.79/2014

O papel do accionista empresário no governo societário

Os desafios que se colocam à cidadania da União Europeia em tempos de crise

Cláusulas de rescisão e cláusulas penais no contrato de trabalho desportivo

A “troika” e a contratação colectiva

Sete notas sobre o silêncio. Silêncio da Administração e impugnações administrativas no novo CPA

Um direito de alerta cívico do trabalhador subordinado? (Ou a proteção laboral do whistleblower)