Verdade e normatividade

Sobre a admissibilidade do confisco civil in rem de vantagens do crime

Breve reflexão sobre uma justiça penal de transição

Violação do segredo de Estado e denúncias internas

Discursos políticos e Direito Penal: a posição preferente do direito fundamental à liberdade de expressão e os crimes de expressão política

A violência obstétrica: a violência institucionalizada contra o género

Utilização off-label de medicamentos

Agressividade e violência: aspetos neurobiológicos

Estado e futuro do Direito Penal comparado

Depoimento de menores vítimas de abusos sexuais e processos de vitimização

Manipulação do mercado e o princípio da legalidade

A fase jurisdicional do processo contraordenacional

Anatomia de um crime: o financiamento do terrorismo no ordenamento jurídico-penal português

A participação da vítima no processo perante o Tribunal Penal Internacional: da teoria à prática

A inimputabilidade por anomalia psíquica na jurisprudência portuguesa

Da delimitação subjectiva do direito ao recurso em matéria penal – Fundamento e legitimidade para recorrer

Da liberdade à segurança – Os fundamentos normativos do Direito penal em mudança

Anatomia do Crime n.º 2 - 2015